Rui Rio “disponível” para aprovar estado de emergência com confinamento à “semelhança do de abril”

O presidente do PSD diz que está “disponível” para aprovar um novo estado de emergência com “medidas que defendem a saúde pública”, nomeadamente com as“atenuantes possíveis”, tendo em vista drama económico de um confinamento por “duas, três ou quatro semanas”. O atual estado de emergência termina a 15 de janeiro, mas Rio sinaliza apoio para, se necessário, medidas entrarem mais cedo, após reunião com peritos.

Se o número de casos de Covid-19 continue a rondar os 10 mil, o confinamento “há de ser qualquer coisa a semelhança de abril, tendo em atenção o know how entretanto adquirido para se fazer melhor”, sinalizou Rui Rio, à saída da reunião com o primeiro-ministro, em declarações transmitidas pelas televisões.

Rio destaca que serão ouvidos os técnicos na reunião do Infarmed, dia 12, e tudo dependerá da evolução da pandemia. “Parece-me uma evidência que se números estiverem assim temos de travar números e contactos entre pessoas e teremos provavelmente no país um confinamento muito mais apertado”, apontou o líder social-democrata.

O presidente do PSD ressalva ainda assim a necessidade de atenuantes perante o confinamento, defendendo que é necessário estar consciente dos efeitos económicos destas medidas, nomeadamente tendo em conta que Portugal é “muito mais débil do que quase todos demais países europeus por força do seu brutal endividamento”.

Tendo em conta o que for a evolução da pandemia e a avaliação dos peritos, o partido tem “disponibilidade para se as medidas tiverem de entrar mais cedo e se o estado de emergência tiver de ser ajustado mais cedo”, apoiar essa antecipação.

O primeiro-ministro tinha já admitido um regresso a medidas semelhantes às de março, mas com a exceção do fecho das escolas. Rio expressou algumas dúvidas relativamente à decisão de deixar escolas abertas, mas disse esperar para ouvir peritos na reunião do Infarmed.

Questionado quanto à realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de janeiro, durante o confinamento, Rio diz que o partido está disponível, caso os candidatos o queiram, “para, em sede de Assembleia da República, procurar encontrar consenso no sentido do adiamento”.

PCP quer escolas abertas e é contra adiamento de eleições

O PCP defende que, caso sempre se avance para um confinamento mais apertado, é necessário ter as escolas abertas, concordando assim com a posição declarada pelo primeiro-ministro. Jerónimo de Sousa confirmou que o Governo tem como referência, para o próximo estado de emergência se os casos continuarem elevados, as medidas de março.

“O Governo não concretizou nem especificou, mas deu uma ideia – tem como referência as medidas que foram tomadas em março“, explicou Jerónimo de Sousa, à saída da reunião com António Costa. O líder do PCP defende a necessidade de que “as crianças e jovens tenham escola a funcionar”, nomeadamente porque as medidas restritivas “condicionam o livre desenvolvimento do aproveitamento escolar”.

Quanto às eleições presidenciais, Jerónimo de Sousa aponta que no estado de emergência “não podem existir alterações à Constituição da República”, pelo que é impossível adiar o sufrágio, como tinha sugerido o presidente do PSD.

PS diz que é necessário dar resposta a necessidades de empresas com confinamento

O secretário-geral adjunto do PS defendeu a necessidade de o Governo garantir “medidas e mecanismos de apoio que protejam emprego e realidades económicas” das micro, pequenas e médias empresas, particularmente dos setores mais afetados, como a restauração, hotelaria e alojamento.

“É necessário que haja resposta, consoante tem vindo a ser dada, que garanta subsistência das comunidades e unidades económicas“, apontou José Luís Carneiro, após o encontro com o primeiro-ministro. Esta é uma das dimensões que o secretário-geral adjunto do PS defendeu ser preciso acautelar, perante um confinamento,

Questionado sobre o regime do lay-off simplificado e outras medidas de apoio à economia, o socialista aponta que se “trata de manter e consolidar essas medidas e procurar ajustar resposta politica a necessidades que venham a ser diagnosticadas” e, nomeadamente, que resultem de um eventual confinamento e outras restrições.

Destaca assim a necessidade de “mobilizar todos os recursos económicos e financeiros” para garantir que os setores nevrálgicos e setores essenciais para o emprego “não apenas se mantenham mas desenvolvam”.

Quanto às eleições, Carneiro aponta que “não há condições para uma nova revisão constitucional”, excluindo assim um adiamento. Sublinha, assim, que é necessário que haja um “envolvimento muito especial das freguesias”, lançando assim um apelo às associações para que “se possa criar maior número de locais para exercício do ato eleitoral, para não concentrar demasiados eleitores nos mesmos locais de voto”.

(Notícia atualizada às 17h58)