CMVM vê risco dos dois lados no mercado obrigacionista

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) alertou para a possível materialização de riscos, em 2021, no mercado obrigacionista, quer pelos devedores quer pelos emitentes, num relatório divulgado esta terça-feira.

De acordo com o regulador do mercado, num “futuro próximo”, “a materialização de incumprimentos relativos a emissões de obrigações ou outros instrumentos financeiros, bem como a possibilidade de colapso/dificuldades das próprias entidades emitentes, sobretudo num período de maior fragilidade social e em que termine o prazo das medidas de suporte às famílias e empresas” constituem “riscos acrescidos”.

Segundo a CMVM, que elenca este perigo numa secção dedicada ao risco de crédito nas famílias, o risco relativo a obrigações ou outros instrumentos financeiros pode ter “impacto relevante nas aplicações de poupança das famílias”.

Em função da realidade pandémica, “a quebra de rendimento irá acarretar menor capacidade de servir a dívida e maior incumprimento” nos agregados familiares, antecipa a CMVM.

“Em Portugal, a redução do rendimento disponível foi induzida sobretudo pela redução das horas trabalhadas (possibilitado pelo regime de lay-off simplificado e pelos apoios a trabalhadores independentes) e por uma redução da atividade (entre o primeiro e o segundo trimestres de 2020, cerca de 224 mil indivíduos transitaram do emprego para a inatividade e 119 mil indivíduos transitaram do desemprego para a inatividade)”, recorda a entidade presidida por Gabriela Figueiredo Dias.

O regulador do mercado salienta que contrariamente do que aconteceu na zona euro, em Portugal “assistiu-se a um aumento dos custos de financiamento durante o primeiro semestre de 2020”, dado que “a TAEG [taxa anual de encargos efetiva global] média dos novos empréstimos a particulares atingiu 2,2% no caso da habitação e 9,1% no caso do consumo, um acréscimo de 0,2 p.p. [pontos percentuais] e 0,3 p.p., respetivamente, em relação a dezembro de 2019”.

Também os montantes de novos empréstimos baixaram 6,5% e 12,5% na habitação e 6,3% e 41,4% no consumo no primeiro e no segundo trimestres de 2020, respetivamente, de acordo com o relatório.

“Até ao final de setembro, os bancos portugueses aplicaram as moratórias a 751.725 contratos que representam cerca de 20% do stock de crédito, figurando Portugal entre os países europeus que mais concederam moratórias, com 42% dos contratos a dizerem respeito a crédito à habitação, 29% a crédito ao consumo e 29% a crédito a empresas”, pode ainda ler-se no documento.

A CMVM antecipa que o peso do crédito em incumprimento aumente “no futuro em virtude da conjuntura económica adversa e da transitoriedade das medidas adotadas”, causando “maior pressão sobre o sistema financeiro” e sendo “mais que provável” a subida do crédito malparado.

Esta entidade considera que o risco de crédito é um dos “três riscos fundamentais” em 2021, a par do risco de mercado e riscos ambientais e sociais, segundo disse na sexta-feira a presidente Gabriela Figueiredo Dias.