UE avisa farmacêuticas que receberam milhões e têm de cumprir promessas

Os fabricantes de vacinas anti-Covid, beneficiários de investimentos massivos da União Europeia, “têm de cumprir as suas promessas e honrar as suas obrigações”, avisou esta terça-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“A Europa investiu milhões para desenvolver as primeiras vacinas e criar um verdadeiro bem comum global. Agora as empresas têm de cumprir as suas promessas”, sublinhou, numa intervenção por videoconferência, no Fórum Económico Mundial, em Davos.

A União Europeia (UE) tem vindo a “aumentar o tom” contra os atrasos na entrega de vacinas anunciados pelas farmacêuticas norte-americana Pfizer-BioNTech e a britânica AstraZeneca.

Já no limite após as dificuldades na entrega da vacina Pfizer-BioNTech, a primeira a ser autorizada na UE, Bruxelas ficou ainda mais pressionada após o anúncio da Astrazeneca de que os prazos de entrega da vacina da farmacêutica britânica seriam adiados devido a uma “queda no rendimento” da fábrica europeia.

Embora se espere que o regulador europeu dê autorização para uso da vacina da Astrazeneca na sexta-feira, Ursula Von der Leyen telefonou na segunda-feira para o responsável do laboratório para o lembrar de “que a UE investiu grandes quantias (…) precisamente para garantir que a produção aumentasse” antes da comercialização.

“Por isso vamos montar um mecanismo de transparência nas exportações de vacinas”, que visa identificar as entregas fora da UE de doses produzidas na Europa, garantiu a chefe do executivo europeu no seu discurso.

A presidente da Comissão lembrou também que Bruxelas está a ajudar a promover a vacinação à escala global.

“Devido às cadeias produtivas planetárias, a saúde dos nossos cidadãos e a recuperação económica global andam de mãos dadas. Na aliança Covax, a EU, em conjunto com 186 Estados, garante milhões de doses para países de baixos rendimentos”, disse.

“Nenhuma empresa privada ou autoridade pública conseguiria um desenvolvimento tão rápido de uma vacina por conta própria”, reforço Von der Leyen, destacando que a parceria público-privada deve ser um modelo para “grandes riscos futuros”.

A UE propôs, em novembro, a criação de uma nova autoridade, equivalente à Autoridade para Pesquisa Biomédica Avançada e Desenvolvimento (Barda) dos Estados Unidos, com meios “colossais”, para colaborar com os laboratórios.

Essa agência, denominada Autoridade para Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), que poderá ser criada em 2023, visa estabelecer parcerias público-privadas com a indústria farmacêutica e organizações de investigação para antecipar e enfrentar as próximas crises de saúde.

Segundo adiantou a presidente da Comissão Europeia, a HERA contará com um “programa de preparação de bio-defesa” público-privado.

Esse programa será “permanente e pró-ativo, porque não podemos esperar que a próxima pandemia comece” e “será inteiramente dedicado ao estudo de agentes patogénicos conhecidos e emergentes, bem como ao desenvolvimento e produção de vacinas a uma escala suficiente para os combater”, explicou.

A presidente da Comissão assegurou ainda que será estabelecido um “financiamento previsível e de longo prazo” e que a iniciativa “reunirá empresas de tecnologia que lideram na inovação, assim como empresas tradicionais” do setor, para trabalhar em paralelo com os reguladores.