5G português já custa mais de 300 milhões às operadoras no leilão

As frequências para a nova rede móvel 5G vão custar mais de 300 milhões de euros às operadoras. A fasquia foi ultrapassada esta sexta-feira, naquele que foi o 17.º dia de licitações na fase principal.

Desde o início do leilão, a 22 de dezembro, que começou com uma fase reservada a empresas externas ao setor, as operadoras de telecomunicações já propuseram pagar 301,65 milhões de euros pelos direitos de utilização dos lotes a concurso. Este valor inclui a receita do Estado com a venda dos direitos aos “novos entrantes” mais o valor total dos lotes que ainda estão a ser licitados na fase principal.

A 11 de janeiro, ao fim de oito dias de licitações, o leilão reservado a “novos entrantes” foi fechado com todos os lotes a serem vendidos, incluindo um lote na faixa dos 900 MHz por 30 milhões de euros e três lotes na faixa dos 1.800 MHz por 18,117 milhões de euros cada um. Nessa fase, o valor do espetro no leilão duplicou face aos preços de reserva, alcançando 84,351 milhões de euros.

Na fase atual, em que participam empresas como Meo, Nos e Vodafone, mas também outras, as licitações alcançam já os 217,3 milhões de euros, segundo a última informação divulgada pela Anacom. Trata-se de uma subida de 10,92% face ao preço de reserva total dos 30 lotes postos à venda pelo regulador das comunicações.

A meta dos 300 milhões foi ultrapassada mesmo tendo em conta que um dos lotes não atraiu, até ao momento, o interesse de nenhuma operadora. Em causa, um dos lotes na faixa dos 700 MHz, uma das mais importantes para esta primeira fase do 5G, que tem um preço de reserva de 19,2 milhões. Todos os restantes lotes foram alvo de ofertas por parte das empresas participantes, incluindo o único lote nos 2,1 GHz, que viu o seu preço disparar 430%.

O leilão do 5G tinha um preço de reserva total de 237,9 milhões de euros, o valor que representaria o encaixe do Estado se todas as frequências fossem licitadas e adquiridas pelo preço de reserva (o que dificilmente aconteceria). Assim, contas feitas, mesmo com uma das frequências a não merecer o interesse de qualquer empresa, o leilão já vale mais 26,8% do que o estipulado inicialmente pela Anacom, sinal de apetite pelo setor das telecomunicações português.

Nos termos da resolução do Conselho de Ministros que deu origem a este procedimento, as receitas do leilão serão integralmente usadas para a constituição de um novo Fundo para a Transição Digital. Este fundo servirá para realizar investimentos na digitalização da economia e da sociedade portuguesas.