Ensino secundário pela televisão… ainda à espera de contratos

O Ministério da Educação revelou que os alunos do ensino secundário vão ter acesso às aulas através da televisão já a partir de segunda-feira, através do canal 444 das boxes dos operadores da televisão e no canal 8 da TDT no continente e 9 nas regiões autónomas, mas ainda não há contrato com a Meo, Nos, Vodafone e Nowo e pelo menos um dos operadores assegurou ao ECO que não haverá canais por cabo enquanto o contrato que regula o processo não for assinado, desde logo por razões de legalidade. Portanto, o anúncio público está feito, faltam os contratos.

O Governo anunciou há mais de uma semana que o ensino online e à distância seria retomado no dia 8 de fevereiro, depois de 15 dias de suspensão, e o ensino via os canais de televisão foi uma das soluções encontradas para assegurar a continuidade do ano escolar. Só que isso precisa do serviço das operadoras e de um entendimento com a RTP, que assegura os meios técnicos aos professores indicados pelo Ministério da Educação. É este o problema: O Governo deixou para a 25ª hora o contrato com as operadoras e isso ainda não está fechado. Poderá ainda ser assinado esta noite de domingo, mas nenhuma das partes quer fazer comentários sobre o processo.

De acordo com as informações apuradas pelo ECO, o Governo está a discutir com os operadores via a associação do setor, a Apritel, e até ao momento não há qualquer acordo assinado, seja com a RTP ou com o próprio Ministério da Educação, e os operadores chamam à atenção por exemplo para os riscos de haver um chumbo do Tribunal de Contas a este processo.

Os operadores prepararam-se nos últimos dias, depois de serem contactados pelo Governo, para garantirem que têm o canal 444 das boxes disponível e preparado para ser utilizado, mas só ao final deste domingo, e depois de diversos contactos, é que chegou uma primeira minuta de contrato que, entretanto, terá sido anulada e agora aguarda-se por outra proposta legal de contrato.