Von der Leyen desconhece acordos bilaterais entre Estados-membros e farmacêuticas

A presidente da Comissão Europeia lembrou, esta quarta-feira, que “não é suposto os Estados-membros terem negociações bilaterais com as empresas farmacêuticas” para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, e garantiu não ter conhecimento de qualquer caso dessa natureza.

“Está muito claro nos contratos que temos que não é suposto os Estados-membros terem negociações bilaterais com as empresas farmacêuticas [com as quais a Comissão firmou contratos]. E, se esse fosse o caso, teriam de nos notificar, e eu não tenho conhecimento de qualquer contrato à margem ou algo do género”, assegurou Ursula von der Leyen.

Falando numa conferência de imprensa na sede do executivo comunitário, para apresentar a estratégia adotada e proposta pelo colégio da Comissão “para preparar a Europa para a ameaça crescente das variantes” do coronavírus, Von der Leyen insistiu que a estratégia conjunta de aquisição de vacinas que tem vindo a ser seguida na União Europeia é a acertada.

“Estamos a operar no quadro dessa estratégia a 27, que acordámos e bem, porque, com o poder de compra dos 27, tivemos capacidade de contratualizar este enorme volume de vacinas: 2,3 biliões de doses para a UE e países vizinhos. E com os 300 milhões de doses da Moderna esse número ainda é superior”, disse, referindo-se ao anúncio do novo contrato com esta empresa norte-americana, uma das três cujas vacinas contra a Covid-19 já foram autorizadas na UE (juntamente com as da Pfizer/BioNTech e da AstraZeneca).

“É neste quadro que estamos a operar, e a Comissão não foi notificada de nada mais”, reforçou.

Assumindo que teve conhecimento de alguns episódios de supostas ofertas bilaterais de doses de vacinas, Von der Leyen alertou para o fenómeno das fraudes e para os enormes riscos associados à aquisição e administração de medicamentos que não foram validados.

“Numa crise como esta, há sempre gente que tenta lucrar com os problemas de outros, e há um número crescente de fraudes ou tentativas de fraude com as vacinas. Estamos a combater esta tendência. A OLAF [gabinete de combate à corrupção] está a investigar e a dar conselhos aos Estados-membros sobre como identificar as fraudes. O nosso objetivo é levá-los [os responsáveis] à justiça”, disse.

Na passada segunda-feira, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF, na sigla em inglês) alertou os Governos da UE para que “se mantenham atentos às ofertas de vacinas contra a Covid-19”, por serem “muito frequentemente falsas”. “São embustes organizados para defraudar as autoridades nacionais que procuram aumentar o ritmo da vacinação para manter os seus cidadãos seguros. Devem ser travadas o mais rapidamente possível”, indicou a diretora-geral do OLAF.

O alerta do Organismo Europeu de Luta Antifraude surgiu após, na sexta-feira passada, o portal de notícias Euractiv ter publicado uma notícia que citava declarações do primeiro-ministro checo, Andrej Babis, segundo as quais a farmacêutica AstraZeneca teria proposto uma compra paralela de vacinas ao seu Governo. A farmacêutica rejeitou as declarações do primeiro-ministro checo, sublinhando que “se alguém oferece vacinas privadas, é provavelmente fraude, devem ser rejeitas e reportadas às autoridades nacionais”.