Debates para renovação do estado de emergência agendados para 11 e 25 de março

A conferência de líderes parlamentares agendou para os dias 11 e 25 de março debates sobre eventuais decretos presidenciais para a renovação do estado de emergência em Portugal para o combate à pandemia de covid-19.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes parlamentares, a socialista Maria da Luz Rosinha, além das eventuais renovações por novos períodos 15 dias do estado de emergência em Portugal, foi também agendado para dia 17 de março um debate sobre política geral com o primeiro-ministro.

Também no dia 17 de março, além do debate com a presença de António Costa, a Assembleia da República discute a participação de Portugal na cooperação estruturada permanente da União Europeia.

Na semana seguinte, dia 25 de março, a Assembleia da República discute projetos de leis sobre o programa de apoio à economia local (PS) e sobre a data das eleições autárquicas (PSD), assim como uma apreciação parlamentar do Bloco de Esquerda em matéria de gestão de resíduos – iniciativa legislativa que arrastou outras apreciações parlamentares do PSD e PCP.

Ainda neste dia 25 de março, o plenário da Assembleia da República discute um projeto de lei do PCP sobre regras de cálculo em matéria de prestações de fim de contratos.

Para o dia 31 de março, após o período de declarações políticas por parte das diferentes bancadas, foi agendado para debate um projeto do CDS sobre adaptação das regras do programa “Apoiar” – iniciativa legislativa que arrastou um diploma do PAN.

Por sua, vez, o PAN agendou para este dia um projeto sobre regras de tiro aos pombos, enquanto o PEV procedeu a um agendamento conjunto de diplomas em matéria de redução do número de alunos por turma.