Angola: Supervisor encerrou 4 seguradoras no último ano

Quatro seguradoras que desenvolviam atividade em Angola viram as respetivas licenças revogadas pelo organismo regulador nos últimos 12 meses, nomeadamente a Garantia Seguros, Meu Seguro, Mandume Seguros e Glinn Seguros.

Além de cancelar as licenças àquelas quatro companhias, a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) suspendeu já em 2021 a autorização para a subscrição de novas apólices de seguro a duas seguradoras, nomeadamente a Master Seguros e a Confiança. Sancionadas por irregularidades nas contas, as transgressoras ainda beneficiam de 45 dias para apresentarem um plano ao Supervisor.

Quanto às companhias encerradas, a Garantia Seguros fechou depois de lhe ter sido revogada a licença de operação no mercado de seguros, o regulador salientou, em comunicado divulgado no passado mês de janeiro, que a medida foi aplicada em virtude do incumprimento do disposições relativas às garantias financeiras da empresa.

De acordo com o Mercado, site angolano de informação económica, “o rol de encerramentos de companhias teve início no ano passado, em fevereiro, quando a ARSEG revogou a licença da sociedade Meu Seguro para o exercício da atividade seguradora no País. A revogação resultou, segundo o órgão de supervisão, da apresentação de falsas declarações no que diz respeito aos recursos financeiros disponibilizados para a realização do capital social da empresa”.

No mesmo mês, a ARSEG encerrou a Mandume e a Glinn Seguros, duas companhias que exploravam aos ramos Vida e não Vida, revogando-lhes as licenças porque, tendo sido criadas em 2011, “nunca chegaram a desenvolver a atividade seguradora para qual foram criadas, quando a lei estabelece um período máximo de seis meses, após a obtenção da licença, para o início de operações”, complementa o Mercado.

Também há cerca de um ano, foi noticiada a liquidação voluntária da AAA Seguros, por deliberação dos acionistas. De acordo com a mesma fonte, de um total de 30 empresas de seguros licenciadas até janeiro de 2020, o mercado angolano conta atualmente 26 seguradoras.