PS avança com diploma sobre teletrabalho ainda este mês e recusa “fraturas” sociais

A líder parlamentar do PS anunciou este domingo que levará a discussão pública até ao final deste mês um projeto para regulamentar o teletrabalho, com o qual pretende evitar soluções simplistas e “fraturas” entre empregadores e trabalhadores.

Ana Catarina Mendes falava por videoconferência na abertura de um plenário de jovens trabalhadores socialistas, num discurso em que também deixou um apelo a um reforço das estruturas sindicais e, em paralelo, uma crítica cerrada a movimentos inorgânicos instrumentalizados por setores populistas que propagam “falsidades”.

No sábado, em conferência de imprensa, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou que irá entregar no parlamento um diploma para regulamentar o teletrabalho – um projeto em que custos de energia, telecomunicações ou materiais de trabalho passam a ser pagos pelo menos em parte pelo empregador e em que a violação reiterada do direito ao desligamento do trabalhador por parte de um superior hierárquico se enquadra na figura do assédio laboral.

Neste tema referente ao teletrabalho, a presidente do Grupo Parlamentar do PS começou por agradecer ao secretário-geral da JS, Miguel Costa Matos, “os contributos” que a sua organização de juventude está a dar para a elaboração do diploma da bancada socialista.

“Em matéria de teletrabalho, não podemos olhar para esta realidade e colocar trabalhadores contra empregadores e encontrar as soluções mais fáceis, porque a realidade não é fácil”, declarou Ana Catarina Mendes. A presidente do Grupo Parlamentar do PS adiantou que até ao final deste mês “estará pronto um diploma para levar a discussão pública, tendo em vista recolher mais contributos”.

“Mas esse diploma tem de responder a vários aspetos, em primeiro lugar a um equilíbrio que tem de existir entre trabalhador e empregador. Em segundo lugar – e uma questão que merece preocupação central por parte da JS -, é o direito do trabalhador a desligar. Em muitos casos o teletrabalho não deixa de ser trabalho subordinado e, por isso, tem de conter um conjunto de regras, como ao nível do horário de trabalho ou em relação à forma de pagamento dos salários”, sustentou.

Para Ana Catarina Mendes, “não basta dizer que é o empregador quem paga as contas da Internet e da luz, ou daquilo que cada um gasta quando trabalha em casa, porque essa é a resposta mais fácil”.

“Temos de encontrar mecanismos que respondam às nossas aspirações de salários justos e de melhoria da massa salarial numa perspetiva de equilíbrio. Entendo que temos de aproveitar este momento de transição digital, que convoca não apenas à realidade do teletrabalho, mas também realidade do trabalho à distância e dos chamados nómadas digitais. Tudo tem de ser visto no seu conjunto, não para se criarem fraturas, mas para se criarem pontes que permitam que as relações laborais sejam justas para todos”, acentuou.

Perante jovens trabalhadores socialistas, Ana Catarina Mendes pediu “um feroz combate às desigualdades” e advertiu que se assiste no mundo “a uma profunda transformação silenciosa da sociedade”. “Não nos apercebemos dos tanques de guerra que estão contra nós, mas esta revolução silenciosa vai-se fazendo desde logo nas relações laborais do futuro. Temos de reforçar as estruturas sindicais, tornando-as mais fortes”, advogou.

A líder da bancada socialista referiu depois que, atualmente, as redes sociais servem muitas vezes para propagar notícias falsas, respostas simples e insultos. “Há muitos movimentos inorgânicos que se criam com base em falsidades. Por isso, entendo que as estruturas representativas dos trabalhadores têm de ser cada vez mais reforçadas e mais qualificadas. Apelo a que mais jovens se sindicalizem”, reforçou.

Numa mensagem de demarcação face a correntes liberais, já depois de ter criticado a resposta europeia à crise financeira de 2008, a presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu “um Estado forte” que saiba “responder a essas transformações silenciosas”. “Precisamos ainda de um parlamento que não se demita da sua função. Se há melhor expressão da democracia, da representação da sociedade com as suas diferenças, é o parlamento”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 13h15)