FMI vai propor “aumento de capital” de 650 mil milhões de dólares em junho

A diretora executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou esta quarta-feira que em junho deverá apresentar uma proposta formal para uma alocação de 650 mil milhões de dólares em função das necessidades dos 190 Estados-membros.

“Tenciono apresentar em junho uma proposta formal ao conselho de administração para considerar uma nova alocação de 650 mil milhões de dólares [549,5 mil milhões de euros], baseada numa avaliação das necessidades de reservas a longo prazo dos membros dos FMI, e consistente com os Artigos do Acordo e com o mandato do FMI“, anunciou Kristalina Georgieva.

O anúncio da líder do FMI representa uma evolução face ao valor que tem sido apontado, que era de 500 mil milhões de dólares, embora nunca tivesse ficado claro se este valor expresso em dólares ou em Direitos Especiais de Saque (DES), a ‘moeda’ do FMI, cujo câmbio equivalia hoje a 456,7 mil milhões de DES.

“Estou muito encorajada pelas discussões iniciais sobre uma nova possível alocação; ao atacar as necessidades globais de longo prazo em reservas, uma nova alocação de DES beneficiaria todos os nossos países membros e apoiar a recuperação global face à crise de covid-19”, acrescentou a líder do FMI.

Na nota hoje divulgada, Kristalina Georgieva acrescenta que “a equipa técnica do FMI vai desenvolver novas medidas para melhorar a transparência e a responsabilização no uso dos DES, ao mesmo tempo que preserva as características dos ativos de reservas dos DES e, em paralelo, o FMI vai também explorar as ações para os membros com posições financeiras fortes realocarem os DES para apoiar os países vulneráveis e de baixo rendimento”.

A nova alocação, “se for aprovada, dará um impulso substancial à liquidez direta dos países, sem pesar no fardo da dívida, e libertaria recursos tão necessários para os países membros combaterem a pandemia, incluindo programas de vacinação e outras medidas urgentes, para além de complementar o arsenal de instrumentos usados pelo FMI para apoiar os Estados-membros neste tempo de crise“, concluiu a diretora do FMI.

O anúncio de Georgieva surge depois de na sexta-feira o G7 ter dado o acordo ao aumento do capital do FMI, que para os países africanos poderá representar um valor à volta dos 30 mil milhões de dólares, pelo menos, contabilizados em função da quota no FMI, mas sem levar em conta a ajuda adicional dos países mais ricos.

Na terça-feira, a secretária-executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África defendeu que a nova alocação de DES podiam ser usados para novos programas do FMI, compra de vacinas ou para bancos multilaterais. “O que estamos a defender é que a alocação de 500 a 650 mil milhões de DES, que se convertem em 460 a 550 mil milhões de dólares [386 a 462 mil milhões de euros], podiam ser parcialmente colocados à disposição dos países africanos, seja através de um aumento da dotação do Fundo contra a Pobreza e Crescimento, ou para aceder ao mercado de forma mais barata ou para comprar as vacinas todas de que o continente precisa, além de permitir que bancos multilaterais possam ter acesso às verbas”, disse Vera Songwe.

Durante a conferência de imprensa no final da 53.ª reunião dos ministérios das Finanças africanos, que decorreu desde terça-feira a partir de Adis Abeba, Vera Songwe explicou que o grande pedido do continente é “aumentar o acesso a liquidez” para estes países.

“Os DES são alocados em função da quota, portanto não recebemos muito, o que pedimos é um empréstimo dos SDR das economias avançadas, que, só considerando o G7 mais a China, recebem 250 mil milhões de dólares [210 mil milhões de euros]”, vincou a responsável. “Estes países já deram um enorme estímulo orçamental à suas economias, e não precisam de ter acesso imediato ao DES, por isso o que pedimos é que estes DES sejam postos à disposição das finanças, seja através do Fundo de alívio da pobreza do FMI, libertando mais recursos para os países menos desenvolvidos, e o segundo pedido é que os DES sejam usados para aceder ao mercado de forma mais rápida e melhor”, acrescentou.