Prioridade do Governo deve ser apoiar mais quem perdeu emprego, diz a OCDE

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que a crise pandémica veio acentuar a desigualdade que existe no mercado de trabalho português e, por isso, a principal prioridade do Governo deveria estar no apoio aos mais desprotegidos pela rede da Segurança Social. A recomendação é feita no relatório “Going for Growth” divulgado esta quarta-feira.

“A pandemia realçou as lacunas na rede da Segurança Social e arrisca agravar a situação para estudantes desfavorecidos e trabalhadores vulneráveis”, escreve a OCDE na parte do relatório que dedica a Portugal, exortando o Governo português a fazer deste problema a sua principal prioridade política. A solução para a Organização passa por “aumentar a cobertura dos benefícios para os desempregados”.

Esta é uma crise que “afetou desproporcionalmente” os trabalhadores que não tinham contratos sem termo e “provavelmente vai aumentar as desigualdades ao acentuar o dualismo do mercado de trabalho”. Este problema da dualidade já é identificado há vários anos pela Organização, mas veio mais ao de cima por causa das características do impacto da pandemia no emprego.

No curto prazo, para resolver os efeitos deste problema, a OCDE recomenda que Portugal aperfeiçoe o acesso e a cobertura dos apoios dados aos desempregados (como o subsídio de desemprego) para os trabalhadores não convencionais (como os trabalhadores informais ou independentes) de forma a evitar um aumento no risco de pobreza no país.

“Com a continuação da pandemia, aumentar a cobertura dos apoios de rendimento mínimo deveria tornar-se uma parte crucial da estratégia do Governo para apoiar os cidadãos, dado que pode estabilizar o rendimento, lutar contra a desigualdade e aliviar as necessidades económicas agudas“, escreve a OCDE, avisando que os trabalhadores não convencionais “falham muitas vezes” no cumprimento dos requisitos contributivos para aceder aos apoios quando estão sem trabalho.

Apesar de voltar a apontar o dedo para a segmentação do mercado de trabalho, a Organização reconhece que Portugal já fez “reformas importantes” para resolver este problema e promover a negociação coletiva. Para a futura recuperação da economia, a OCDE recomenda que a ênfase esteja nas políticas ativas do mercado de trabalho através de formação orientada, o que já mostrou “resultados positivos” no passado”.

Entre essa formação, o destaque vai para as competências digitais, cuja deficiência ficou exposta por causa da pandemia. A OCDE considera que é preciso construir uma estratégia coerente de aprendizagem de adultos, através de programas de literacia digital, melhorando a orientação profissional. Também neste indicador, Portugal continua a ter uma lacuna face às economias mais avançadas da OCDE.

“A educação irá ter um papel importante na facilitação da recuperação da pandemia e na promoção da resiliência“, argumenta a Organização, referindo que desenvolver a formação no local de trabalho dentro da educação vocacional é a estratégia mais eficiente. A OCDE avisa ainda que é preciso dar mais atenção aos estudantes em risco de ficarem para trás por causa das disrupções causadas pela pandemia no processo “normal” de ensino.