Dos semáforos à matriz, medida de risco da Covid-19 volta a mudar

Os portugueses já se começaram a habituar a verificar em que nível de risco está o seu concelho, para perceber que restrições serão aplicadas para travar o contágio por Covid-19. No entanto, as etiquetas, designações e cores vão variando, tendo já mudado algumas vezes desde o início da pandemia. Agora, há critérios diferentes para os concelhos com menos população.

Inicialmente, o boletim que permitia acompanhar a pandemia no país apenas apresentava os casos por região. No final de março do ano passado, começaram a ser apresentados os casos também em cada concelho, em número absoluto.

Já em novembro, foram criados novos níveis de risco para os diferentes concelhos, passando a haver quatro escalões, definidos de acordo com o número de novos casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, que faziam o chamado “semáforo”.

As cores eram: branco (risco moderado, com menos de 240 casos por cada 100 mil habitantes), amarelo (risco elevado, entre 240 a 480 casos), laranja (risco muito elevado, com 480 a 960 casos) e vermelho (risco extremamente elevado, com mais de 960 casos).

Depois, desdobrou-se em mais grupos. São atualmente sete níveis: abaixo de 20 casos por 100 mil habitantes, entre 20,0 e 59,9, entre 60,0 e 119,9, entre 120,0 e 239,9, entre 240,0 e 479,9, entre 480 e 959,9 e acima de 960.

O limiar de risco para os concelhos foi definido em 120 casos por 100 mil habitantes, em 14 dias. Enquanto inicialmente as decisões eram tomadas com uma base quinzenal, passou a ser feita uma avaliação semanal, que colocava alguns concelhos em alerta. Isto já que aqueles que estivessem acima do limite de risco em duas avaliações consecutivas viam o plano de desconfinamento travar ou mesmo recuar.

Entretanto, o Governo decidiu também fazer uma avaliação qualitativa dos concelhos com muitos casos. Esta condicionante fez com que, por exemplo, não fossem aplicadas as mesmas medidas a todo o concelho de Odemira, tendo sido identificadas as freguesias onde a incidência era mais elevada. Os casos estavam relacionados principalmente com trabalhadores que viviam em condições de sobrelotação, que não permitiam o isolamento.

Avançaram também mais mudanças, para os concelhos de baixa densidade territorial. Já tinham vindo a ser feitos alertas relativamente aos efeitos dos indicadores nestes municípios, por especialistas e também autarcas destes concelhos, levando mesmo a uma alteração, com a duplicação do limites dos critérios de risco.

A partir de agora, em vez dos 120 casos, os concelhos só entram em situação de alerta a partir dos 240 casos de Covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Já a regressão no plano de desconfinamento só acontece quando for atingida a linha vermelha, que nestes concelhos com menos população é aos 480 casos (ao contrário de 240 para os restantes).

Os concelhos em causa, de baixa densidade, estão localizados, na sua maioria, no interior, e são no total 165, segundo o mapa apresentado pelo Governo que tem por base uma Portaria de 2017.

Para o país, há “bússola” de risco

Para o país, o Governo desenhou uma matriz de risco. Inicialmente foi apresentado um gráfico com um desenho simplificado, que conjuga o índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus com a incidência. Entretanto, quando foi publicada em decreto-lei, já tinha um desenho diferente, permitindo uma interpretação mais detalhada.

A “bússola” de risco passou a apresentar um degradê de cores, permitindo um espaço de manobra caso se avançasse um dos eixos. É onde o país se encontra agora, tendo ultrapassado a fasquia de 1 no Rt, mas mantendo uma incidência abaixo de 120 casos por 100 mil habitantes, tanto a nível nacional como no território continental.

O Governo decidiu também acrescentar dois critérios que devem ser acompanhados em conjunto com os indicadores: “a existência de capacidade de resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde (SNS), designadamente em termos de acompanhamento, internamento e resposta de cuidados intensivos e de capacidades adequadas de testagem e rastreio”.

Já têm sido feitos alguns apelos para mudar esta matriz, mas o Governo tem preferido fazer alterações ao nível dos concelhos, nomeadamente na forma como é avaliada a situação localmente. Entretanto, avançaram também novas regras mais relaxadas, num contexto de vacinação da população de maior risco, mas alguns concelhos continuam a ter de aplicar as medidas mais restritivas.