Marcelo quer Entidade da Transparência “operacional” e lembra que Portugal baixou no ranking da democracia

Marcelo Rebelo de Sousa disse esta quinta-feira que vai esperar por conhecer todos os diplomas sobre a luta contra a corrupção, nomeadamente com a criminalização do enriquecimento ilícito, mas incentivou os partidos a que se faça o que for necessário em termos legislativos e “quanto mais depressa melhor”. “Já disse que vejo com muito empenho a tomada de medidas”, vincou, em declarações transmitidas pela RTP3, prometendo voltar ao tema nos próximos dias assim que conhecer os detalhes das propostas apresentadas pelos partidos e pelo Governo.

Contudo, avisou que é preciso também dar os meios de investigação e recursos necessários para que a lei passe do papel à prática. Um desses casos é a Entidade da Transparência que irá fiscalizar as declarações de rendimento entregues pelos titulares de cargos políticos, mas que ainda carece de uma sede (em Coimbra), sendo expectável que só deverá arrancar as suas funções em 2023 — porém, segundo o Observador, pode arrancar já em setembro parcialmente. Para o Presidente da República “é muito importante que instituições como essa [a Entidade da Transparência] estarem operacionais o mais depressa possível“.

“Há ótimas leis que depois provam mal ou provam pouco por dificuldade de aplicação”, avisou o Chefe de Estado, pedindo que se faça um “esforço coletivo para que Portugal não baixe como baixou este ano no ranking das sociedades e do Estado em matéria de combate à corrupção”. Em causa está o ranking da revista britânica The Economist em que Portugal deixou de ser considerada uma “democracia plena”. “Não é bom, é um mau sinal em termos de qualidade da democracia“, alertou.