Marcelo diz que Europa está “no bom caminho” para usar fundos comunitários

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta quarta-feira que a Europa está no “bom caminho” para, da parte dos 27 estados-membros, existir “luz verde” para a utilização dos fundos no âmbito dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Vamos no bom caminho a nível europeu para termos da parte dos 27 estados luz verde para a utilização dos fundos para os PRR”, afirmou o Presidente da República, à margem de uma visita à Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, a propósito do Dia Mundial da Língua Portuguesa.

Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a entrega do PRR português, afirmando que “os primeiros a apresentar, são os primeiros a ter luz verde em relação aos planos”. “Espero que isso signifique, portanto, a vinda de fundos entre o verão e o começo do outono”, salientou, acrescentando que esperar que a gestão dos mesmos seja “criteriosa, transparente e eficaz”.

“Não é indiferente, executarmos todos os fundos porque o prazo é curto, ou executarmos 60% ou 70%, porque o que for perdido é perdido”, sublinhou. O chefe de Estado referiu ainda que a execução do PRR “não pode deixar de ser descentralizada” em vários aspetos, bem como ter em conta o “conhecimento que as estruturas mais próximas têm da realidade a nível regional e a nível local”.

Portugal submeteu, em meados de abril, o seu Plano de Recuperação e Resiliência à Comissão Europeia, tornando-se no primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final, num total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020, principais instrumentos para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR que definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026, sendo que o prazo indicativo para tal terminou na passada sexta-feira.

A Comissão dispõe depois de dois meses para avaliar os planos e o Conselho de um mês, mas a presidência portuguesa da UE já veio dizer que está a trabalhar para conseguir acelerar a aprovação e, assim, os primeiros planos terem ‘luz verde’ já no Conselho Ecofin (que junta os ministros das Finanças) de 18 de junho.