Moody’s vê impulso robusto do PRR na economia nacional mas só em 2022

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que Portugal entregou à Comissão Europeia irá impulsionar o crescimento económico nacional, segundo a Moody’s, que concorda com a expectativa do Governo. A agência alerta, no entanto, que esse impulso deverá acelerar só em 2022 e alerta que o impacto a longo prazo irá depender da implementação de reformas estruturais.

“A implementação completa do programa poderá fortalecer o potencial de crescimento de Portugal, o que pode, por seu turno, apoiar o reforço orçamental de médio prazo”, começa por dizer a Moody’s, num relatório divulgado esta quarta-feira. Portugal submeteu, em meados de abril, o PRR com um total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

O Governo de António Costa antecipa que estes fundos ajudem a melhorar o saldo primário em 0,3 pontos percentuais por ano entre 2021 e 2025. A Moody’s lembra que Portugal tinha excedentes primários antes da crise pandémica pelo que espera que, juntamente com uma política orçamental prudente, o crescimento mais forte possa acelerar a redução do peso da dívida.

“No entanto, tal cenário [de melhoria já a partir deste ano] dependeria da capacidade do Governo de canalizar grandes quantias, num período limitado de tempo, para investimentos produtivos e, ao mesmo tempo, cumprir a agenda de reformas”, considera. “Se não houver mais atrasos, a Comissão Europeia pode aprovar os planos no final de julho de 2021 e desembolsar as primeiras prestações em setembro. Como resultado, esperamos uma implementação apenas muito gradual este ano, antes de uma aceleração em 2022 e 2023“.

PRR pode desbloquear investimento público atrasado

A taxa de absorção de fundos comunitários por Portugal é “relativamente forte”, com 62% dos fundos estruturais da UE para o período 2014-20 gastos no final do ano passado, contra uma média do bloco de 55%. Essa realidade dá confiança à agência de notação financeira em relação à capacidade de absorção por parte de Portugal, especialmente porque “uma década de baixo investimento público gerou um atraso significativo nos projetos”.

Além disso, cerca de 80% do investimento público em Portugal é coberto por fundos da UE contra 25,7% na Zona Euro, o que também “sugere que o Governo é limitado pelo Orçamento do Estado e não pela disponibilidade de projetos“, refere. O PRR centra-se em 37 reformas e 83 projetos de investimento, sendo que o Executivo vai criar Estrutura de Missão para ajudar a coordenar as ações das diferentes partes interessadas e garantir o controlo e a auditoria dos recursos.

“O plano é positivo para o rating de Portugal porque vai dar um impulso significativa aos baixos níveis de investimento público e dirigir-se a alguns dos desafios específicos do país, incluindo escassez de capital humano, reduzida inovação e ineficiências institucionais”, acrescenta a Moody’s.

Após uma contração do produto interno bruto (PIB) de 7,6% em 2020, a agência projeta uma recuperação de 4% da atividade económica, limitada pelos constrangimentos que ainda existem devido à pandemia e apesar do aumento da disponibilidade de vacinas. A partir de 2022, o expansão do país irá “reforçar marcadamente” com a alocação dos fundos comunitários ao investimento público.

(Notícia atualizada às 11h30)