É “inaceitável” que desembolso do PRR seja posto em causa por incumprir um indicador

O ministro do Planeamento considera “inaceitável” que o desembolso das verbas do Programa de Recuperação e Resiliência possa ser posto em causa por se falhar o cumprimento de uma meta em 5 ou 10%. Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, Nelson Souza adianta que a questão ainda está a ser negociada com Bruxelas e acredita que o Plano português possa ser aprovado já a 18 de junho, fazendo com que o país seja dos primeiros a receber um adiantamento das verbas.

“Bruxelas ainda não definiu os modelos de transferência dos recursos que vai usar no relacionamento connosco”, disse Nelson Souza. O princípio de transferência dos recursos em função do grau de realização física, e não financeira, dos projetos “é de fácil adesão mas de difícil execução”, reconheceu. “É isso que estamos a negociar. Mas não será aceitável que dos 300 indicadores se falharmos um por 5 ou 10% sejamos penalizados globalmente”, diz o responsável. “É uma irracionalidade que nunca aceitaremos, certamente”, concluiu.

Estes 300 indicadores foram negociados com a Comissão para serem tidos em conta na avaliação para os desembolsos dos cerca de 14 mil milhões de euros em subvenções. Mas do PRR fazem parte 1.700 indicadores, explicou Nelson Souza, por isso há 1.400 que “não estão publicitados porque não sabemos qual o seu destino”, sublinhou. Por outro lado, o plano tem flexibilidade para transferir verbas de um projeto para outro se, por exemplo, houver um estudo de impacte ambiental negativo, mas Bruxelas tem sempre de autorizar a mudança.