Apoio ao salário mínimo custa 60 milhões e dura só em 2021

Os empregadores vão ser “compensados” pela subida do salário mínimo nacional (SMN) por via de um novo subsídio equivalente ao acréscimo da taxa social única (TSU). Em entrevista ao Público (acesso condicionado), o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, explica que este apoio vai representar 84% do aumento da TSU. Vai custar 60 milhões de euros aos cofres do Estado, mas apenas este ano.

“Vamos pagar às empresas um determinado montante por cada trabalhador que estivesse a receber salário mínimo a 31 de dezembro de 2020 e que ainda se mantenha nos quadros da empresa. Esse apoio corresponde a 84,5 euros por posto de trabalho“, diz o ministro. Este valor diz respeito a cerca de 84% do aumento do encargo com a TSU decorrente do aumento do SMN em 2021. Para trabalhadores que, a 31 de dezembro, auferiam mais do que o salário mínimo mas menos do que o novo valor do aumento do SMN, o apoio consiste em metade daquele valor: 42,3 euros.

“É mesmo um pagamento direto às empresas”, clarificou o ministro. Questionado pelo Público sobre o custo para o Estado, respondeu que “são cerca de 60 milhões de euros, talvez um pouco mais”. Já sobre a abrangência do apoio, diz ser para 2021, justificando: “É um apoio excecional que se justifica neste ano de grande dificuldade. Não creio que por regime devamos pensar que um aumento do SMN imponha um apoio público”.