Hoje nas notícias: Salário mínimo, NB e benefícios fiscais

A entrevista do ministro de Estado, da Economia e da Transição Energética, Pedro Siza Vieira, sobre a subida do salário mínimo nacional é um dos destaques desta quinta-feira. A injeção do Fundo de Resolução no Novo Banco, mas também as famílias com rendimentos superiores a 100 mil euros ou as comemorações dos 50 anos do 25 de abril também estão nas capas dos jornais nacionais.

Apoio ao salário mínimo vai custar 60 milhões

O apoio ao aumento do salário mínimo nacional (SMN) para as empresas vai ser de 84,5 euros por posto de trabalho, segundo o ministro de Estado, da Economia e da Transição Energética, Pedro Siza Vieira. Será um pagamento direto às empresas correspondente a 84% do aumento do encargo com a TSU e irá custar 60 milhões de euros aos cofres do Estado. Este valor diz respeito a 2021, que será o único ano que em o apoio vai ser recebido. “É muito importante prosseguir a trajetória de subida do salário mínimo. Grande parte da pobreza continua a ser em pessoas que trabalham e que auferem o SMN”, diz o governante. Leia a entrevista completa no Público (acesso condicionado).

Mais de 50 mil famílias com rendimentos superiores a 100 mil euros

Mais de 50 mil famílias declararam ao Fisco rendimentos superiores superiores a 100 mil euros, pela primeira vez. Em 2019, foram 52.119 agregados nesta situação, o que representa um aumento de 6,8% face ao ano anterior, de acordo com as estatísticas da Autoridade Tributária (AT). Estes contribuintes representaram 1,7% do total de agregados com IRS liquidado nesse ano, mas foram responsáveis por 22,38% do imposto. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Lucro do Novo Banco deve chegar perto de 70 milhões no início do ano

Benefícios fiscais a estrangeiros custam 770 milhões ao Estado

A despesa que o Estado tem com o Regime dos Residentes Não Habituais (RNH) subiu 46% entre 2018 e 2019 para 770 milhões de euros, o valor mais alto de sempre. Representa a maior fatia das receitas fiscais. Os dados mostram ainda que, em 2019, estavam em Portugal ao abrigo deste regime cerca de 42 mil pessoas, com mais 11.739 novas adesões face ao ano anterior. No final de 2020, o número de beneficiários totalizava 51.903. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Marcelo convida Eanes a presidir às comemorações dos 50 anos do 25 de Abril

Em 2024 celebram-se 50 anos desde que o 25 de Abril aconteceu, mas as comemorações vão começar em 2022, tal como já anunciou o primeiro-ministro. O primeiro convite para essa data já foi feito, tendo Marcelo Rebelo de Sousa convidado Ramalho Eanes, ex-Presidente da República, para presidir às comemorações. Leia a notícia completa no jornal I (link indisponível).