“Cinco euros é um valor simbólico pela tarifa social de internet”

A tarifa social da internet já foi aprovada pelo Governo e vai começar a ser disponibilizada a 1 de julho. O valor ainda não está fechado, mas o secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, aponta para uma mensalidade de cinco euros (por pessoa) para um pacote de 10 GB por mês com uma velocidade de download de 30 Mbps. Em entrevista ao Jornal Económico (acesso pago), o governante diz que este é um valor simbólico e que prevê que a tarifa seja autofinanciada pelos beneficiários, ou seja, sem dar lugar a compensações às operadoras.

“Este diploma ainda vai ter um processo de negociação e audição com os operadores, mas a expectativa que temos é que a tarifa seja autofinanciada pelos beneficiários, tendo por base a referência de um serviço que já hoje é prestado em contexto da Escola Digital”, disse Aragão Azevedo. “No caso da Escola Digital, o Estado é que assumiu o custo, porque entende que se trata da prestação de um serviço gratuito e universal na escolaridade pública e obrigatória. Aqui, como é uma tarifa social, tem uma componente de assunção pelo próprio beneficiário desse custo. O valor, que nos parece simbólico em termos de investimento da família, é cinco euros por mês, por beneficiário”.

Já em relação ao leilão de 5G, cujo leilão dura há quatro meses, o secretário de Estado rejeita que haja quaisquer problemas, dizendo que o processo está “a decorrer com relativa normalidade” e a captar “enorme interesse” por parte de diferentes operadores pelo espetro nacional. “Correndo o risco de ser acusado de otimismo, sinceramente, não é vantajoso para o país empolarmos uma situação que não é tão grave como parece. O ruído é sempre indesejável. Mas também é verdade que nós não temos nenhuma evidência de que o ruído associado ao 5G esteja a afetar o investimento no nosso ecossistema ou a captação de investimento de base digital”, acrescentou.