Banco de Portugal dá 671 milhões de euros ao Estado

O Banco de Portugal entregou ao Estado 671 milhões de euros da atividade de 2020. A maior parte do valor diz respeito a dividendos distribuídos ao acionista num ano em que o supervisor liderado por Mário Centeno lucrou 535 milhões de euros, mais 31 milhões de euros do que o orçamentado, de acordo com o Relatório do Conselho de Administração 2020, divulgado esta quinta-feira.

“O resultado apurado possibilitou a distribuição de dividendos ao Estado no valor de 428 milhões de euros. Considerando o imposto sobre o rendimento corrente, foram entregues ao Estado 671 milhões de euros”, explica o relatório.

A remuneração acionista entregue pelo Banco de Portugal ao Estado representa uma quebra face ao ano anterior (quando o supervisor entregou 607 milhões de euros), sendo que o máximo histórico se mantém em 2018. Este valor ficou acima do esperado pelo Governo que inscreveu no Orçamento do Estado para 2021 uma projeção de receita de 374,5 milhões de euros.

A quebra nos dividendos acompanha a redução nos resultados líquidos da instituição liderada por Mário Centeno. O valor recuou quase 200 milhões de euros face ao ano anterior, apesar de continuar a beneficiar dos juros da dívida pública que detém no balanço, que totalizaram 882 milhões de euros no ano passado (em linha com os dois anos anteriores).

“Os resultados do Banco de Portugal são muito positivos e são em especial explicados pela componente receita de juros associada à gestão das medidas de política monetária. Essa gestão tem permitido ao banco ter um conjunto de receitas muito significativo que, no final de cada ano, é entregue na forma de dividendos ao Estado. Em 2020, nessa componente não foi muito diferente de anos passados”, afirmou Centeno.

Em sentido contrário, também foram as medidas de política monetária a penalizar as contas, mas desta feita com o dinheiro barato concedido à banca para fomentar a liquidez. “Temos em 2020 um efeito contrário que tem a ver precisamente com os juros das operações de refinanciamento”.

“São despesas que todos os bancos centrais na área do euro tiveram. Nós tínhamos orçamentado 75 milhões de euros para esta componente (que comparava com 45 milhões de euros em 2019) e tivemos um executado de 201 milhões de euros. Em grande medida está associado ao benefício adicional dado aos bancos”, acrescentou o governador.

(Notícia atualizada às 12h45)