Dívida da pandemia só rende 0,23% ao Banco de Portugal. Restante dá 2%

Os juros conseguidos pela dívida pública portuguesa que detém são uma das principais fontes de receitas para o Banco de Portugal. A tendência de quebra nas taxas dos títulos nacionais tem afetado as contas do supervisor da banca, mas o governador Mário Centeno desvaloriza, colocando o foco no efeito positivo para os custos de financiamento do país.

“As taxas de juro do PSPP [programa de compra de dívida pública] tem vindo a reduzir-se devido à evolução do mercado. Mas é ainda assim superior a 2%. Já a taxa de juro média do PEPP [programa de compras de emergência por pandemia] foi de apenas 0,23% porque parte dos juros da dívida portuguesa estão negativos”, avançou Centeno, esta quinta-feira, na apresentação do Relatório do Conselho de Administração de 2020.

Além do programa de compra de ativos que já decorria antes da pandemia, o BCE lançou, em março de 2020, um novo envelope para adquirir dívida pública e privada e tentar mitigar o impacto do coronavírus nos mercados. Foi esta rede de segurança que permitiu a países e empresas financiarem-se em elevados montantes e com juros baixos.

"As taxas de juro tiveram uma evolução, em 2020, que até é bastante surpreendente face a atividade económica global. Dada a resposta dos bancos centrais talvez deixe de ser assim tão surpreendente.”

O plano é desenhado pelo BCE, mas são os bancos centrais nacionais a executar as compras. O balanço do Banco de Portugal teve, por isso, um aumento dos ativos de política monetária de 30 mil milhões, sendo que 15,6 mil milhões de euros dizem respeito apenas ao PEPP. Atingiu um máximo histórico de 192 mil milhões de euros. “Foi o maior aumento dos últimos anos” porque “2020 foi um ano excecional”, justificou Centeno.

Se Portugal beneficiou dos baixos custos para se financiar — chegou mesmo a emitir dívida a 10 anos com juros negativos –, para o Banco de Portugal também não é um mau negócio. Estes títulos ficam a render juros. No ano passado foram 882 milhões de euros, em linha com os dois anos anteriores, apesar de o montante de ativos detidos continuar a aumentar, o que reflete já a tendência de quebra nos juros.

“Têm uma rentabilidade muito baixa”, admite Centeno, que ressalva ainda assim que “não temos de ficar incomodados com isso” pois significa que Portugal tem acesso a dinheiro mais barato. Já sobre o recente agravamento das taxas tanto em mercado primário como secundário, o governador e ex-ministro das Finanças diz que não vê uma tendência, mas sim um ajustamento.

"Há um ajustamento que não altera neste momento o sentido da política monetária que é muito acomodatícia que tem um forward guidance muito claro sobre a evolução das taxas de juro.”

“As taxas de juro tiveram uma evolução, em 2020, que até é bastante surpreendente face a atividade económica global. Dada a resposta dos bancos centrais talvez deixe de ser assim tão surpreendente. Há um ajustamento que não altera neste momento o sentido da política monetária que é muito acomodatícia que tem um forward guidance muito claro sobre a evolução das taxas de juro”, acrescentou.

Em grande parte devido aos juros da dívida (e apesar do impacto negativo que tiveram as operações de refinanciamento a baixos custos para a banca), o Banco de Portugal lucrou 535 milhões de euros. O resultado líquido fica acima do orçamentado em 31 milhões de euros, mas 30% abaixo dos 759 milhões de euros registados em 2019.

Face a este resultado, o banco central entregou ao acionista Estado 671 milhões de euros em dividendos e impostos. Só em remuneração acionista foram 428 milhões de euros, o que representa uma quebra face ao ano anterior (quando o supervisor entregou 607 milhões de euros), sendo que o máximo histórico se mantém em 2018. No próximo ano, a instituição financeira antecipa manter os mesmos níveis de resultados e dividendos.