Bruxelas avança com plano alternativo à suspensão de patentes das vacinas contra covid

A Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, um plano para aumentar a produção e disponibilidade de vacinas contra a Covid-19, como alternativa à proposta de suspensão de patentes, defendida pela administração Biden.

A ideia, avançada pelo El País (acesso condicionado, conteúdo em espanhol), passa por a Organização Mundial do Comércio (OMC) permitir que as patentes das vacinas sejam exploradas sem que as autoridades nacionais tenham previamente de negociar com as empresas farmacêuticas.

Como revela a Reuters (acesso pago, conteúdo em inglês), tal será possível através das regras da OMC, que dão já a possibilidade aos países de concederem “licenças obrigatórias” a fabricantes disponíveis para produzir a preço de custo sem o consentimento do titular da patente — o qual poderia receber um pagamento, mas nunca lucrar com esta produção.

Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia refere ainda que o plano passa também por reduzir ao máximo as restrições à exportação de vacinas, com os responsáveis pela produção e desenvolvimento dos fármacos a terem de fazer promessas concretas de forma a aumentar a oferta de vacinas em países menos desenvolvidos. Essa disponibilização deve ser, também, feita a preço de custo, avança a Reuters.

Na ótica de Bruxelas, esta trata-se da forma mais rápida para aumentar a produção a nível mundial, o que poderá ter um impacto positivo na vacinação de pessoas residentes em países em desenvolvimento — cujas campanhas de inoculação estão bem mais atrasadas do que nos países desenvolvidos. Espera-se, assim, que uma iniciativa neste sentido seja apresentada à Organização Mundial do Comércio, diz o El País.

“Neste momento crucial, o acesso universal e justo às vacinas e tratamentos deve ser a prioridade número um para a comunidade global”, afirmou Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, citado pelo El País. Relembrando que a União Europeia tem liderado tanto ao nível da exportação de vacinas, como da doação a países mais necessitados, através do mecanismo Covax, o responsável pela pasta do Comércio referiu que “a luta está longe de ter terminado”.