A oportunidade (e o dever) de descarbonizar Portugal

Considerando o longo período de tempo que vai desde o início da Revolução Industrial (1750) até hoje, mais de metade das emissões de gases com efeito de estufa ocorreram nos últimos 30 anos (1). Desde 1990, todos os anos as emissões bateram recordes. Assim, não será de estranhar que o ano mais quente de sempre, desde que há registos (1880), tenha sido 2020 (2), e que a temperatura já esteja 1ºC acima dos níveis pré-industriais (3).

Cumprir o Acordo de Paris sobre o clima e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas obriga a uma redução de 45% das emissões globais, até 2030. Neste momento, essa meta parece impossível de alcançar, dada a tendência de crescimento progressivo das emissões ao longo das últimas décadas, as características do nosso modelo de desenvolvimento e o facto da população e do PIB mundiais continuarem a crescer a bom ritmo. É verdade que em 2020, com o mundo confinado, as emissões globais provenientes do consumo de energia (75% do total (4) caíram 5,8% (5), porém este já voltou a bater recordes recentemente (6). Cumprir o Acordo de Paris implica uma redução anual das emissões de 7,6% (7) até 2030, isto é, uma redução anual superior à de 2020 – porém, sem a economia e as nossas vidas confinadas!

Na União Europeia (UE), o compromisso é reduzir as emissões em 55%, até 2030 (face a 1990). Por isso, o Pacto Ecológico Europeu foi adotado como o principal motor de crescimento e emprego para a década (8), e a verba de 2,4 biliões de euros do Next Generation EU 2021-2026 (9) e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (10) terá uma fatia enorme afeta à descarbonização. Só a descarbonização de Portugal, segundo o Ministro do Ambiente (11), implica um investimento superior a um bilião de euros, 85% do qual proveniente das empresas e das famílias. E o que parece neste momento pode ainda parecer uma realidade distante, rapidamente a Lei Europeia do Clima (prestes a entrar em vigor (12) tornará uma realidade próxima.

Foi neste contexto que o BCSD Portugal convidou a consultora McKinsey & Company para uma adaptação do relatório “Net Zero Europe” (13), que esta publicou em dezembro de 2020, para Portugal. Pretendia-se, por um lado, compreender melhor as atuais exigências da descarbonização do país, num contexto em que o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (14) e o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (15) foram construídos há cerca de dois anos e, por outro lado, clarificar as implicações da descarbonização ao nível do crescimento económico. Ou seja, será possível um modelo de desenvolvimento sustentável, um green growth? Se sim, que mudanças se impõem? Quais são as inovações necessárias, os investimentos prioritários e os clusters, tecnologias e soluções com maior potencial?

Em linhas muito gerais, o estudo “Net Zero Portugal – Caminhos de Portugal para a descarbonização” (16) confirma e releva o seguinte:

• Portugal tem no aquecimento global uma séria ameaça a setores como a agricultura e o turismo, para além de uma particular exposição aos impactos das alterações climáticas, tanto no litoral, como no interior. O país enfrenta um potencial de seca de seis meses por ano até 2050, podendo a área ardida duplicar e a escassez de água tornar-se crónica;

• Portugal tem condições para descarbonizar mais rapidamente e a um menor custo que a UE, dada a posição mais favorável do setor eletroprodutor, a maior penetração de veículos elétricos, e o maior potencial da floresta para sequestro de emissões, porém precisa de acelerar o ritmo de descarbonização dos últimos anos (2005-2019) em 20%;

• Para tal, será necessário aumentar as adições anuais de capacidade solar e eólica em 5-6 vezes para eletrificar a economia, estimular a adoção de veículos elétricos em larga escala, e investir em novas tecnologias e cadeias de valor, tais como, hidrogénio verde, combustíveis de baixo carbono (sintéticos e biomassa produzida de forma sustentável), e soluções de CCUS (captura, utilização e/ou armazenamento de carbono);

• Paralelamente, será importante melhorar a eficiência energética dos edifícios, uma maior contribuição de algumas indústrias, assegurar um melhor uso dos solos e das florestas, para sequestro de emissões e preservação da biodiversidade, e tornar a economia mais circular, reduzindo o desperdício e melhorando a gestão dos resíduos;

• A descarbonização vai exigir de Portugal um investimento inicial, mas que ao longo dos anos trará poupanças significativas e oportunidades de dinamização económica. Este investimento poderá ter um peso anual de cerca de 7% do PIB até 2050, mas poderá criar oportunidades de crescimento até 10-15% do PIB. Ou seja, não só a transição para a neutralidade carbónica pode ser conseguida a custo zero, como poderá contribuir decisivamente para a competitividade e a resiliência do país;

• Alterações comportamentais – por exemplo, na dieta alimentar, na mobilidade ou nos materiais de construção –, não incluídas no caminho de baixo custo proposto por este estudo, poderão facilitar o caminho, reduzindo as emissões em mais de 10%;

• Por último, para sermos bem-sucedidos numa transição que terá de ser muito rápida e profunda, será fundamental uma articulação permanente e eficaz entre o setor público, o setor privado e a sociedade civil.

A transição para a neutralidade carbónica não só é um dever de Portugal, como constitui uma oportunidade rara para melhorar a nossa resiliência e competitividade internacional. Assim haja empenho, inteligência, criatividade e colaboração entre os diversos setores da sociedade portuguesa.

Notas:

1. https://ieep.eu/news/intergenerational-solidarity-what-it-is-and-why-it-matters-for-europe-s-recovery
2. www.scientificamerican.com/article/2020-will-rival-2016-for-hottest-year-on-record/#:~:text=The%20results%20are%20finally%20in,in%20the%20number%2Dtwo%20spot

3. www.ipcc.ch/sr15/faq/faq-chapter-1/

4. www.visualcapitalist.com/a-global-breakdown-of-greenhouse-gas-emissions-by-sector/

5. www.iea.org/articles/global-energy-review-co2-emissions-in-2020

6. https://www.iea.org/news/after-steep-drop-in-early-2020-global-carbon-dioxide-emissions-have-rebounded-strongly
7. https://unfccc.int/news/cut-global-emissions-by-76-percent-every-year-for-next-decade-to-meet-15degc-paris-target-un-report

8. www.euractiv.com/section/energy-environment/news/green-deal-will-be-our-motor-for-the-recovery-von-der-leyen-says/

9. https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/SPEECH_21_1743
10. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32020R2093&from=EN
11. https://rr.sapo.pt/2019/12/12/pais/1017300000000-euros-este-numero-paga-a-neutralidade-carbonica-em-portugal/noticia/174937/
12. www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2021/05/05/european-climate-law-council-and-parliament-reach-provisional-agreement/

13. www.mckinsey.com/business-functions/sustainability/our-insights/how-the-european-union-could-achieve-net-zero-emissions-at-net-zero-cost

14. https://descarbonizar2050.apambiente.pt/

15. www.portugalenergia.pt/setor-energetico/bloco-3/

16. https://bcsdportugal.org/net-zero-portugal-caminhos-de-portugal-para-a-descarbonizacao-elaborado-pela-mckinsey-company-com-a-colaboracao-do-bcsd-portugal/