ASAE instaura 40 contraordenações em espaços de diversão noturna

A ASAE instaurou 40 processos de contraordenação durante uma fiscalização sobre o cumprimento das regras em contexto da pandemia da Covid-19 que decorreu em dezenas de espaços de diversão noturna de Lisboa, Coimbra e Porto.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta que a Operação Convívio Seguro, que contou com o apoio da PSP, foi direcionada para as zonas e espaços de diversão noturna mais frequentados face aos ajuntamentos de jovens para convívio e consumo de álcool nas ruas das grandes cidades.

No total foram fiscalizados 48 operadores económicos e 26 clientes dos estabelecimentos, tendo sido instaurados 40 processos de contraordenação, 26 dos quais a clientes.

Em Lisboa foram fiscalizados 27 espaços, localizados essencialmente no Bairro Alto, e foram instaurados seis processos de contraordenação dos quais dois por incumprimento de regras de ocupação e distanciamento e um por falta de aviso de restrição de venda de bebidas alcoólicas.

Em Coimbra, a fiscalização abrangeu 11 operadores económicos e foram instaurados sete processos de contraordenação, dos quais se destacam dois por venda de álcool depois das 21h00 e dois por permanência de clientes em esplanadas em grupos superiores a dez pessoas sem a distância obrigatória.

Foram ainda identificadas 26 pessoas, às quais foi instaurado processo de contraordenação por permanência em grupos em esplanadas em número superior a dez.

No Porto, a ASAE fiscalizou 10 estabelecimentos localizados na zona do Jardim da Cordoaria e Galerias de Paris, tendo sido instaurado um processo de contraordenação por falta de entrega de duplicado do Livro de Reclamações.