Líder do CDS pede fim da “promiscuidade entre magistratura e política”

O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, defendeu este sábado o fim da “promiscuidade” entre “a magistratura e a política” e deu como exemplo “a colocação” de uma adjunta da ministra da Justiça no DCIAP.

“Esta semana, soubemos mais uma novidade da parte da ministra da Justiça [Francisca Van Dunem], que é uma ‘caixa de Pandora’”, que foi “a colocação da sua adjunta no DCIAP”, ou seja, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, disse o líder do CDS-PP.

Ao intervir em Montemor-o-Novo, no distrito de Évora, na apresentação dos candidatos autárquicos, Francisco Rodrigues dos Santos aludiu a este exemplo para defender que é preciso “acabar, de uma vez por todas, com esta promiscuidade que existe entre a magistratura e a política”.

“E temos que acabar com esta ‘dança de cadeiras’ entre aqueles que estão na justiça e depois vão para a política e da política se transferem para a justiça para assim fazerem os favores ao partido que está no poder”, sublinhou.

A revista Sábado divulgou, esta quinta-feira, que a procuradora Carolina Menéres Pimentel Berhan da Costa, “que esteve no gabinete” de Francisca Van Dunem, foi “colocada no DCIAP”, ou seja “foi escolhida para o órgão que está a investigar vários membros do Governo”.

O presidente do CDS-PP defendeu que “a justiça tem de ser cega”, para poder “ser forte com os fortes e não apenas com os fracos”, mas “não pode ser assim tão cega que feche os olhos a esta pouca vergonha, esta falta de ética e de moral na separação entre a política e a justiça”.

“Porque a justiça não pode ser um problema no combate à corrupção. Tem de ser uma solução e, se a justiça se começa a politizar com os amigos do PS, a quem o PS deve favores, nós estamos a quebrar um pilar fundamental do nosso Estado de direito democrático, que é precisamente o caráter independente da justiça”, argumentou.

Para o líder “popular”, esta “dança de cadeiras” é “altamente perigosa” e “grave e revela uma estratégia” que “é muito simples” do PS.

“Passa por o PS tomar conta dos órgãos que devem ser independentes para cumprir a sua missão, como é o caso dos tribunais. O PS ocupa o Estado através das pessoas da sua confiança, como já aconteceu várias vezes ao longo desta legislatura”, acusou.

Francisco Rodrigues dos Santos disse que “aconteceu assim no Tribunal de Contas, na Procuradoria-Geral da República, no Banco de Portugal, no procurador europeu e, agora, vai acontecer também na AMT [Autoridade da Mobilidade e dos Transportes], onde Ana Paula Vitorino, com um inenarrável parecer positivo da CRESAP, se prepara para ser a nova presidente”.

O PS, criticou, não está já “preocupado com o país”, mas “apenas com o partido”. “O PS está a ocupar a máquina do Estado, muito semelhante àquelas ocupações que aconteceram no Alentejo aqui há 40 anos. Querem ser donos do aparelho burocrático do Estado, colocando os amigos, os familiares, para dessa maneira estarem mais aptos a comandarem de forma completamente absoluta a vida do país e das instituições democráticas”, afirmou.

António Pinto Xavier encabeça a coligação CDS-PP/PSD “Juntos para Fazer Diferente” à Câmara de Montemor-o-Novo, de maioria CDU, nas autárquicas deste ano.