Governo espanhol baixa IVA da luz para 10% até ao fim de 2021 por causa dos preços altos no Mibel

O Governo espanhol decidiu esta quinta-feira a redução temporária, até ao fim do ano, do IVA do preço da eletricidade da taxa normal (21%) para a taxa reduzida (10%), assim como a suspensão do imposto de 7% sobre a produção de eletricidade.

Estas medidas destinam-se a aliviar o impacto económico para os pequenos consumidores causado pelo aumento nos últimos meses do preço médio da eletricidade no mercado grossista, cujo valor na primeira quinzena de junho atingiu máximos.

O preço médio nas duas primeiras semanas de junho foi de 81,50 euros por megawatt hora (euros/MWh), um preço que é 81% superior à média registada nos últimos cinco anos no mês de junho, e que se deve, entre outras variáveis, ao aumento do preço no mercado dos direitos de emissão de dióxido de carbono (CO2), segundo a agência Efe.

O Conselho de Ministros espanhol aprovou a redução do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) para 10% para todos os consumidores com uma potência contratada de até 10 quilowatts (kW), até ao final de 2021, desde que o preço médio mensal do mercado grossista seja superior a 45 euros/MWh.

O executivo espanhol também decidiu suspender o Imposto sobre o Valor da Produção de Eletricidade (7%) durante o terceiro trimestre do ano, o que reduzirá o preço do mercado grossista em seis euros/MWh.

O Governo estima que as medidas aprovadas vão significar entre 900 e 1.100 milhões de euros de poupança para as famílias e Pequenas e Médias Empresas (PMEs) no corrente ano, enquanto para a Autoridade Independente para a Responsabilidade Fiscal (AIReF) espanhola a redução será de 900 milhões.

A ministra para a Transição Ecológica e para o Desafio Demográfico, Teresa Ribera, disse há alguns dias que os consumidores irão poupar cerca de seis euros por mês através da redução do IVA, mais um adicional de 3-5% através da abolição temporária do imposto sobre a produção de energia.

Com esta redução do IVA, a Espanha junta-se ao grupo de países da União Europeia que não aplicam a taxa normal à eletricidade: Irlanda, Itália, Luxemburgo, França, Portugal, Grécia e Malta.