Porto e mais 25 concelhos podem recuar e ficar com regras iguais às de Lisboa

O Governo reúne, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros para avaliar a situação epidemiológica do país e decidir os próximos passos. Grande parte da Área Metropolitana de Lisboa (AML) já se encontra a “vermelho” com regras mais apertadas que o resto do país e o Porto e mais 25 concelhos podem seguir-lhe o rasto. Há ainda 21 concelhos em alerta que também podem recuar.

No início do mês, o Governo alterou os parâmetros que indicam quem recua, ou não, no desconfinamento. Agora, os concelhos de baixa densidade, que correspondem a mais de metade do território nacional, só serão deixados em alerta se excederem os 240 casos por 100 mil habitantes, isto é, o dobro da incidência de 120 casos que se aplicava até aqui (e que se mantém no caso dos concelhos de alta densidade). Ao mesmo tempo, a linha vermelha da incidência também subiu, passando de 240 casos para 480 casos por 100 mil habitantes nestas regiões pouco povoadas (mantendo-se nos 240 nos concelhos de alta densidade).

Assim, o país encontra-se dividido em três: a maior parte com as medidas gerais; 26 concelhos, que por duas semanas consecutivas tiveram mais de 120 ou 240 casos por 100 mil habitantes, e têm regras ligeiramente mais restritas; e 19 municípios que estão acima da “linha vermelha” dos 240 ou 480 casos por 100 mil habitantes (inclusive a maioria na AML).

Os 26 concelhos que têm mais de 120 casos ou 240 casos por 100 mil habitantes podem seguir o exemplo da maioria da AML, caso a incidência não tenha melhorado.

Em risco de seguir Lisboa no desconfinamento estão os seguintes concelhos:

• Alcochete
• Alenquer
• Arruda dos Vinhos
• Avis
• Braga
• Castelo de Vide
• Faro
• Grândola
• Lagoa
• Lagos
• Montijo
• Odemira
• Palmela
• Paredes de Coura
• Portimão
• Porto
• Rio Maior
• Santarém
• São Brás de Alportel
• Sardoal
• Setúbal
• Silves
• Sines
• Sousel
• Torres Vedras
• Vila Franca de Xira

Segundo o boletim de sexta-feira passada, onde foram reveladas as incidências de cada concelho, apenas seis municípios (Sines, Setúbal, Santarém, Palmela, Lagoa, Braga) estavam abaixo dos 240 casos por 100 mil habitantes. Se mais nenhum concelho melhorar, há a probabilidade de ficarem com regras semelhantes às de Lisboa.

Além do teletrabalho passar a ser obrigatório, os horários dos estabelecimentos alteram-se: os espetáculos culturais têm de acabar às 22h30 e o comércio fecha às 21h durante a semana e às 19h ao fim de semana e feriados se for retalho alimentar, se for não alimentar passa para as 15h30. Quanto à restauração o número de pessoas por mesa diminui para seis na esplanada e quatro no interior e também os horários apertam, fechando às 22h30 durante a semana e às 15h30 ao fim de semana e feriados.

Adicionalmente, os casamentos e batizados passam a ter uma lotação de 25% e as lojas de cidadão têm atendimento presencial apenas por marcação.

Porém, estes não são os únicos concelhos em risco de recuar. Na última conferência de imprensa, feita na quinta-feira passada, a ministra de Estado e da Presidência anunciou que 21 concelhos estavam em alerta. Assim, esta semana poderão ter de voltar atrás no desconfinamento. São eles:

• Albergaria-a-Velha
• Aveiro
• Azambuja
• Cartaxo
• Bombarral
• Idanha-a-Nova
• Ílhavo
• Lourinhã
• Matosinhos
• Mourão
• Nazaré
• Óbidos
• Salvaterra de Magos
• Santo Tirso
• Trancoso
• Trofa
• Vagos
• Viana do Alentejo
• Vila Nova de Famalicão
• Vila Nova de Gaia
• Viseu

Se a taxa de incidência continuar acima dos 120 ou 240 casos por 100 mil habitantes estes concelhos podem vir a recuar. Ainda assim, não tão para trás como Lisboa, uma vez que para isso precisavam de ter por duas semanas consecutivas mais de 240 ou 480 casos por 100 mil habitantes.

Assim, se recuarem ficam com as mesmas regras que agora se aplicam no Porto e mais 25 concelhos. O teletrabalho passa a ser obrigatório sempre que as atividades o permitam e a restauração e espetáculos culturais fecham mais cedo, às 22h30. Também o comércio terá de fechar mais cedo, às 21h. Adicionalmente, as lojas do cidadão voltam a ter atendimento presencial apenas por marcação.

Além destas regras, já existentes antes, se estes concelhos recuarem passa a ser proibido circular depois das 23h na rua, medida que foi implementada para os concelhos a “laranja” e a “vermelho” na semana passada.