Petróleo explica preços dos combustíveis. Apetro reconhece subida das margens, mas alerta para a carga fiscal

A carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal é “superior à média europeia” e o aumento dos preços do petróleo nos mercados internacionais é o principal responsável pelo encarecimento do gasóleo e da gasolina no país. É o secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) quem o diz, em reação a um estudo da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENSE) que analisou o custo dos combustíveis.

Numa breve entrevista à RTP3, António Comprido afirmou que “o que está, neste momento, a pressionar mais o preço” da gasolina e do gasóleo “são as cotações nos mercados internacionais”. O preço do petróleo tem aumentado nas últimas semanas, depois de uma “queda brusca em 2020, devido à quebra de consumo a nível mundial” por causa da imposição de confinamentos e restrições à atividade económica.

O estudo da ENSE indica que se tem assistido a um diferencial cada vez mais elevado entre os valores de referência calculados pelo regulador e o de venda ao público, um indicador de crescimento das margens brutas das gasolineiras. É algo que, para António Comprido, “não é surpreendente”. “Neste setor, não houve lay-offs, não houve fecho de estabelecimentos, não houve redução de horários, não houve nada. A oferta manteve-se exatamente ao nível de funcionamento normal, isto apesar das quebras do consumo”, começou por explicar.

De seguida, elencou: “Mantendo-se os custos fixos, com pessoal, rendas e todos esses aspetos, é óbvio que, por litro vendido, esse valor aumentou e essa será a explicação para o aumento das margens brutas.” Mas ressalvou que tal “não significa um aumento do lucro dos operadores, mas sim do preço médio de venda ao público”.

Mas os impostos que incidem sobre cada litro de combustível vendido também são responsáveis pelos elevados custos dos combustíveis para os automobilistas portugueses. Considerada pelo responsável setorial como uma componente “importante”, António Comprido recorda que “houve efetivamente um agravamento da fiscalidade” em 2020 e 2021, devido à “atualização da taxa de carbono”.

“Se analisarmos a estrutura de preço de um litro de combustível, vemos que o maior peso é, sem dúvida, os impostos. Compete ao Governo decidir se tem, ou não, espaço para fazer redução de impostos. Não somos nós que vamos comentar”, respondeu. Ainda assim, concordou que “Portugal tem, de facto, uma carga fiscal [ao nível dos combustíveis] que é, neste momento, superior à média europeia”.

Em reação ao estudo da ENSE, António Comprido, que sinalizou ainda não ter feito uma análise aprofundada às conclusões da entidade, disse ainda que as gasolineiras têm pouca margem para mexer no preço dos combustíveis. “A margem que sobra para as companhias e sobre a qual têm poder para mexer é muito pequena. Está na ordem de alguns cêntimos, muito abaixo da dezena de cêntimos a dividir por grossistas e retalhistas”, afirmou, descartando, desta forma, que as gasolineiras tenham um papel a desempenhar na redução do preço dos combustíveis às famílias e empresas.

Desta feita, o secretário-geral da Apetro argumentou que, se “por absurdo”, as companhias prescindissem do seu lucro — o que “implicaria não remunerar acionistas, não investir” –, “para o consumidor, o impacto seria pequeno”.

Portugal tem, de facto, uma carga fiscal [ao nível dos combustíveis] que é, neste momento, superior à média europeia.

Proposta da Comissão é “erro estratégico”

O dia desta quarta-feira também ficou marcado pela proposta da Comissão Europeia para proibir a venda de carros com motores a combustão a partir de 2035. Em reação à RTP3, António Comprido, que representa o setor das empresas petrolíferas, considerou ser “um erro estratégico da Comissão Europeia”.

“Uma proibição não é a melhor maneira de lá chegar [ao cumprimento das metas para combate às alterações climáticas]. Deviam ter uma postura tecnologicamente neutra. É possível com os motores atuais e futuros, e combustíveis de baixo ou zero teor de carbono, contribuir para a descarbonização”, defendeu o responsável da Apetro.