Combustíveis estão em máximos. ENSE aponta o dedo à margem das gasolineiras

ENSE analisou os preços dos combustíveis, numa altura em que estes atingem máximos. Afasta culpas à fiscalidade, apontando como explicação o aumento da margem das gasolineiras.

Os preços dos combustíveis não param de subir. A escalada das cotações do petróleo explica o custo agravado que os automobilistas suportam de cada vez que vão aos postos de abastecimento, mas não só. De acordo com a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), tem-se assistido a um diferencial cada vez mais elevado entre os valores de referência calculados pela entidade fiscalizadora do mercado de combustíveis e o de venda ao público. Esse diferencial começou a aumentar com o primeiro confinamento, mantendo-se desde então. A margem supera os 20 cêntimos por litro tanto na gasolina como no gasóleo.

Depois de confirmar que “os preços médios de venda ao público estão em máximos de dois anos, em todos os combustíveis”, a entidade liderada por Filipe Meirinho foi perceber porque é que isto está a acontecer, num contexto de agravamento dos preços do petróleo a nível internacional. Há esse efeito de base, mas a ENSE vê outros, que já se verificam desde que a pandemia chegou ao país.

Logo que a Covid-19 obrigou o país a confinar, o consumo de combustíveis afundou. Com o petróleo a afundar, os preços desceram, mas o ritmo de queda do preço de referência ENSE foi ligeiramente superior ao ritmo da descida do preço médio de venda ao público (PMVP) entre 1 de março 2020 e o final do ano de 2020, tendo sido mais acentuado no período crítico da pandemia entre março e maio de 2020 com um aumento mais pronunciado da margem bruta”.

Este ano, com a retoma global, muito por causa das perspetivas positivas por causa da vacinação, os preços do petróleo dispararam. E o dos combustíveis seguiram a tendência, mas se em 2020 o PMVP desceu mais devagar, agora está a subir mais rapidamente. “Entre março e junho de 2021, é possível observar um aumento generalizado no PMVP de todos os combustíveis analisados”, diz a ENSE.

“No caso da gasolina, este aumento é superior ao aumento do preço de referência ENSE, tendo-se reforçado em 4 cts/l, sendo que no gasóleo houve uma descida de 1 cts/l na margem pois enquanto o PMVP aumentou 10 cts/l o preço de referência aumentou 11 cts/l”, sublinha.

O resultado deste movimento é um aumento da margem entre ambas as medidas, margem essa da qual as gasolineiras estarão a beneficiar. “No que diz respeito às margens apuradas pela ENSE, durante o ano de 2020 e 2021 a margem média anual foi superior à média registada para o ano de 2019 – período anterior à pandemia”, diz a ENSE.

A entidade fiscalizadora compara as margens médias registadas no primeiro semestre deste ano e as de 2020 e 2019. A conclusão é de que desde o ano passado que está acima dos 20 cêntimos por litro tanto na gasolina como no caso do gasóleo, o combustível mais utilizado no mercado nacional. São inferiores às registadas em 2020, mas registam um aumento de 33% face a 2019 no caso da gasolina e de 8% no diesel.

“É de destacar que a margem bruta (spread entre PMVP e Preços de referência ENSE) era a 30 de junho de 2021 de 27,1 cts/l na gasolina (+9,6cts/l do que em 1/1/2019) e de 20,8 cts/l no gasóleo (+2,3 cts/l do que em 1/1/2019)”, diz a ENSE, sublinhando, com estes dados, que a subida dos preços dos combustíveis nos postos de abastecimento é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens do que pelo aumento do peso da fiscalidade”.

Apesar de afastar responsabilidade à fiscalidade, a realidade é que Portugal é dos países europeus em que a carga fiscal sobre os combustíveis é mais elevada, representando cerca de 60% do custo suportado pelos consumidores. A fiscalidade não sofreu grandes alterações neste período, contudo não deixa de ter influência na subida dos preços.

A grande “fatia” de impostos sobre os combustíveis é da responsabilidade do ISP, que é uma componente fixa, havendo outros, como a contribuição para o setor rodoviário. Em cima deste imposto — que permitiu ao Estado arrecadar 590,5 milhões de euros até abril deste ano — e do preço base dos combustíveis recai, depois, o IVA a 23%. Com a subida do preço base, a “fatura” do IVA também sobe, acabando por ampliar o efeito do aumento dos preços na hora de atestar.

(Notícia atualizada às 10h50 com mais informação)

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