Obrigacionistas da TAP renunciam a reembolso antecipado

Os detentores das Obrigações TAP 2019-2023 aprovaram, em assembleia geral, a proposta do Conselho de Administração que pretendia travar o reembolso antecipado dos títulos, previsto no prospeto da operação quando o rácio de endividamento líquido fosse muito elevado. O impacto da crise nas contas da companhia deixa assim de poder ser usado como pretexto para os investidores resgatarem o investimento.

As condições da operação permitiam aos obrigacionistas pedirem o reembolso caso o emitente, a TAP, “ultrapasse um rácio de dívida líquida ajustada/EBITDAR ajustado de 7 e tal ultrapassagem não seja sanada no prazo de 60 (sessenta) dias contados desde a data de aprovação dos relatórios e contas anuais relevantes ou contados desde o termo do prazo legalmente previsto para tal aprovação”.

Tendo em conta o agravamento da dívida líquida (2.071 milhões) e o EBITDA negativo de 380 milhões nas contas de 2020, a companhia queria que os obrigacionistas renunciassem ao reembolso, aprovando a eliminação daquela alínea para este ano e os seguintes. Uma pretensão conseguida.

A proposta apresentada pelo Conselho de Administração da TAP foi aprovada por 96,46% dos votos (32.138) e reprovada por apenas 3,54% (1.180) na assembleia geral que decorreu esta tarde. Os dois outros pontos da convocatória ficaram sem efeito.

Esta é uma boa notícia para a companhia aérea, uma vez que protege a sua tesouraria. Tendo em conta que a emissão foi de 200 milhões de euros, caso a proposta fosse chumbada a companhia poderia ser obrigada a encontrar dinheiro para o reembolso prematuro da emissão.

Esta foi a segunda convocatória para a assembleia de obrigacionistas, depois da primeira, marcada para 2 de julho, não ter reunido o quórum suficiente, já que exigia a presença dos detentores ou representantes de metade das obrigações. Uma condição que já não se verificou nesta assembleia.

Por se tratar da segunda convocatória, para os dois pontos serem aprovados era necessário o voto favorável de dois terços dos votos recolhidos na assembleia. A reunião decorreu “exclusivamente por meios telemáticos, por razões técnicas e de segurança”.

As obrigações foram emitidas em 2019, com um juro de 4,375%. Perto de 3500 pequenos subscritores investiram um total de 105 milhões de euros. Os restantes 95 milhões foram colocados em 35 investidores profissionais.

Depois de terem chegado a cotar a menos de 80% do valor nominal, em outubro e depois em fevereiro, os títulos fecharam hoje nos 93,41% na Euronext Lisbon.