BANANAs

Por ter residido em Estarreja durante largos anos, acompanho, desde o início da década de 90, as discussões e polémicas regionais com a localização de instalações para tratamento de resíduos. Na altura discutia-se no país a construção de uma incineradora de resíduos industriais perigosos, projeto que acabaria por ser abandonado derivado das fortes contestações em, entre outros locais, Estarreja e Souselas.

Desde então fiquei mais atento a esses assuntos enquanto cidadão e autarca, quer acompanhando de perto o “jogo do empurra” na definição das localizações para a construção dos aterros sanitários que substituiriam as inenarráveis lixeiras a céu aberto e, hoje, por motivos profissionais, continuo a acompanhar e a constatar que muito pouco evoluiu o país quando se fala de infraestruturas ligadas aos resíduos. Em “português”, ligadas ao lixo.

A triste realidade é que nem todos os resíduos, que produzimos, podem ser reciclados ou reutilizados, nem todos podem ser incinerados, nem todos podem ser aterrados (pelo menos sem processos de tratamento). A única certeza mesmo é que eles não desaparecem miraculosamente, por mais que tentemos varrê-los para debaixo do tapete de outrem.

Já aqui referi, num dos primeiros artigos que escrevi sobre este tema, que apesar de todos sermos adeptos confessos e fervorosos da reciclagem, da valorização e do tratamento dos resíduos, na realidade não o somos verdadeiramente. Todos reciclamos, todos produzimos poucos resíduos, todos andamos de transportes públicos (havendo disponibilidade do serviço, obviamente). Só que não, nada disto é real ou verdadeiro, como é sabido.

Num artigo publicado, já na década de 90 do século passado, por Michael B. Gerrard, professor na Columbia Law School, o autor ensaiou uma análise relativamente às vítimas do “Not In My Back Yard”, mais conhecido por “NIMBY” – em tradução livre “não no meu quintal” – (coloquialismo usado para caracterizar um certo posicionamento político de comunidade ou de vizinhança de rejeição de determinadas infraestruturas). Já então, identificava o autor que apesar do “NIMBY” ser uma reação marcadamente ambientalista relativamente à construção de infraestruturas como centrais nucleares, fábricas poluidoras, etc., rapidamente se assumiu relacionada, especialmente, com (i) instalações ligadas a resíduos (aterros e incineradoras, por exemplo), mas também com (ii) construção de habitação social ou a custos controlados para classes sociais mais desfavorecidas e, ainda, com (iii) a construção de equipamentos para respostas sociais, como são o caso de centros para pessoas sem-abrigo e para toxicodependentes.

A este propósito constatamos que pouco ou nada se evoluiu nesta matéria. Para tal, basta ver a recente contestação por residentes em freguesias de Lisboa em relação a um projeto de habitação para arrendamento acessível, à criação de uma sala de consumo assistido para toxicodependentes e a um centro para pessoas sem-abrigo.

Adiante. Voltando ao nosso propósito inicial e centrando-nos na política de gestão de resíduos no país, tem sido grande a azáfama, por parte dos municípios de norte a sul, em elaborar estudos (“devidamente” financiados com 2 ou 3 mil euros pelo Fundo Ambiental) para prepararem a recolha seletiva de biorresíduos (restos de comida, verdes de jardins, por exemplo) nos seus territórios, cumprindo a legislação e o desígnio nacional de desvio de aterro desses resíduos, encaminhando-os para unidades de valorização adequadas.

Ora, se os municípios do país se preparam todos para recolher seletivamente esses resíduos terá de existir, a jusante, quem os receba nestas unidades de valorização/tratamento. Se quando ao “quem” a resposta é óbvia e já existe, o problema reside no “onde”. Eis-nos, então, chegados ao cerne da questão e até ao momento resposta alguma foi dada de forma cabal e satisfatória.

Isto leva-nos de novo à nossa já velha conhecida “NIMBY” ou “não no meu quintal”. Nenhum sistema de gestão de resíduos urbanos em alta está preparado para a quantidade de biorresíduos a tratar (o desvio em compostagem doméstica é uma brincadeira de crianças face à dimensão de toneladas que serão recolhidas seletivamente e que precisam de unidades de valorização), sob pena de irem, na mesma, todos ou quase todos para aterro, mas desta vez, em vez de irem misturadas com a fração resto, irão noutro camião (novo em folha) adquirido com o financiamento europeu da “call” respetiva.

A triste realidade nacional indica-nos que, ainda mal resolvidos se encontram os problemas com a localização dos atuais e futuros aterros de resíduos, como são prova as notícias de Valongo, Azambuja ou Vila Franca de Xira, como já temos ecos de casos como o de Baltar, em Paredes, onde já se “afiam as facas” da contestação contra a “fábrica do lixo”, que mais não é que uma unidade de valorização orgânica, que a empresa intermunicipal (constituída pelos municípios do Vale do Sousa) pretende construir nessa freguesia de Paredes. Temo que será assim nos próximos tempos e não apenas em Baltar, uma vez terão de ser construídas várias infraestruturas similares um pouco por todo o país.

Os argumentos são sempre os mesmos. Os outros é que produzem o lixo, ou outros é que se portam mal, logo os outros é que têm de resolver o problema. Argumentos, que têm eles, também sempre uma “inovadora” variável, que passa pela desnecessidade da construção de uma “fábrica do lixo” – como se a unidade que trata os resíduos é que o produzisse em vez dos cidadãos – ou outra coisa qualquer semelhante, pois bastaria simplesmente sensibilizar o sempre sensibilizável cidadão para nem existir sequer qualquer problema. Esta é a declinação avançada e extrema da NIMBY, mais conhecida como a BANANA (“Build Absolutely Nothing Anywhere Near Anyone”). Novamente, em tradução livre “construam absolutamente nada, em nenhum lugar, perto de ninguém”.

Perante tanta BANANA, qual será a resposta da Administração Central quanto a isso? O relógio para 2024 e 2030 já está a contar e não haverá intervalo.