África do Sul. Só seguradora pública cobre danos de desobediência civil e pilhagens

Os incidentes violentos que, neste julho, aconteceram em cidades da África do Sul, após a detenção do antigo Presidente Jacob Zuma, envolveram desordem pública, vandalismo e pilhagens sobretudo em zonas urbanas das províncias do Gauteng (que integra a cidade de Joanesburgo e a capital Pretória), onde vivem muitos portugueses, e do Kwazwlu-Natal (região da cidade portuária de Durban), atingiram propriedade privada e comércio local, com destruição e roubo de bens, também fecho inevitável de lojas de grandes retalhistas como Mr Price e Tiger Brands, estabelecimentos de ensino e farmácias.

Embora as perdas (económicas e seguradas) estejam ainda por avaliar, os distúrbios – desobediência civil, pilhagens e destruição, afetaram milhares de pequenos negócios –, informou uma associação empresarial (Business Unity South Africa). Mas, a Sasria – seguradora de capitais públicos – já afirmou estar em situação financeira confortável para assumir a fatura.

A South African Special Risk Insurance Association (Sasria) é uma seguradora com 42 anos, nascida poucos anos depois dos acontecimentos do Soweto (localidade dos arredores de Joanesburgo), em 1976, quando morreram mais de 170 pessoas, muitos jovens, numa ação policial desencadeada para conter a revolta contra o regime de segregação racial (apartheid), que vigorava no país.

“Estamos bem capitalizados e dispomos de um resseguro adequado que nos coloca em posição confortável para responder a estes sinistros,” afirmou numa entrevista Fareedah Benjamin, diretora operacional de seguros na Sasria Ltd, reforçando ainda que a empresa dispõe de robustez financeira três vezes superior ao exigido por regulamentos em requisito de capital mínimo.

À medida que alguma calma regressa às ruas, pessoas e empresas confrontam-se com prejuízos, antecipando-se que os danos ascendam a milhares milhões de rands. Embora companhias como a Old Mutual e a Santam possam pagar por algumas apólices que cobrem sinistros como interrupção de negócio, as seguradoras privadas recusam assumir coberturas para categorias de risco associado aos violentos protestos de rua.

Por isso, o grosso das compensações recairá sobre esta companhia, considerada pouco conhecida fora do país. A seguradora de capital público, que gere ativos estimados em cerca de 8,5 mil milhões de rands (perto de 500 milhões de euros), será mais uma vez, quem pagará os danos resultantes dos protestos políticos e manifestações que, na África do Sul, facilmente redundam em violência de rua e pilhagem de lojas.

Entretanto, os comerciantes que na última semana sofreram perdas de exploração, danos em estabelecimentos e perdas de mercadorias, serão ressarcidos rapidamente desde que o valor reclamado não exceda o milhão de rands (cerca de 58,3 mil euros ao câmbio corrente). As perdas de montante mais elevado já supõem apuramento mais demorado.

Segundo declarações de Fareedah Benjamin, dentro de dois meses e após análise das participações de sinistro, relatórios das autoridades e peritagens, a companhia já terá ideia mais clara sobre os montantes a desembolsar.

Os seguros da Sasria, não sendo vendidos diretamente ao público, são em geral incluídos nas apólices emitidas no momento em que consumidores adquirem bens e serviços. Os saques e roubos, por exemplo, não são – por si mesmo, enquanto atos isolados – suscetíveis de cobertura e objeto de compensação. Mas, decorrendo de uma situação ativa de perturbação da ordem pública, evento de agitação civil, como aconteceu, a companhia estatal assegura pagamento das indemnizações.

330 mortos, 150 escolas danificadas, milhares vacinas Covid-19 destruídas

Além dos danos causados em propriedade privada e equipamento público, cerca de 150 escolas foram vandalizadas na onda de violência que abalou a África do Sul, indicaram as autoridades do país, que corrigiram o número de mortos, em menos sete, para 330.

“Centros e instituições educativas foram vandalizados e saqueados”, disse a ministra do Ensino básico da África do Sul, Angie Motshekga. Segundo a Lusa, que cita a agência Efe, o custo total estimado dos danos ao sistema educacional, causados durante os distúrbios nas duas províncias, ascende a 300 milhões de rands (mais de 17 milhões de euros).

137 colégios sofreram danos relacionados com os incidentes na província de KwaZulu-Natal e 11 em Gauteng, província que já sofreu a vandalização de um total de 43 escolas, desde o início do ano. Durante os distúrbios, foram destruídos nas escolas, balneários, instalações hidráulicas, sistemas de abastecimento de água, instalações elétricas e vedações. Foram igualmente saqueados computadores e equipamentos de cozinha, enquanto salas de aula e edifícios administrativos foram incendiados.

Os distúrbios também provocaram a perda de 47.500 doses de vacinas contra a Covid-19, na sequência do saque de mais de 120 farmácias nas províncias de KwaZulu-Natal e de Gauteng, 71 das quais funcionavam como pontos de vacinação. Entretanto, sobre o fecho da penúltima semana de julho, o número de mortos foi revisto de 337 para 330.

A onda de violência começou após a detenção do ex-Presidente Jacob Zuma, de 79 anos. O ex-presidente do ANC está preso desde 7 de julho no Centro Correcional de Estcourt, a cerca de 150 quilómetros da sua residência, em Nkandla (KwaZulu-Natal), por desrespeito ao Tribunal Constitucional.

“Não podemos dizer que ataques semelhantes não serão tentados no futuro, nem que aqueles que procuram dividir-nos cessarão seus esforços”, disse o Presidente Cyril Ramaphosa, nas celebrações do 18 de julho, Dia Internacional Nelson Mandela, Nobel da Paz e antigo Presidente. Por estes dias, coincidindo com o pico da violência, foram contabilizadas cerca 3 400 detenções.