Sonangol declara vitória em braço de ferro com Isabel dos Santos pela Esperaza, acionista da Galp

A Sonangol anunciou esta segunda-feira que é “acionista única” da Esperaza Holdings BV, a empresa que detém, indiretamente, cerca de 15% da Galp Energia através da holding Amorim Energia. A declaração de vitória prende-se com uma alegada decisão arbitral num processo que colocava frente a frente a Sonangol e a empresária Isabel dos Santos desde 2019.

De acordo com a Sonangol, a empresária Isabel dos Santos reclamava 40% da Esperaza, ações que, na visão da Exem, tinham “alegadamente” sido “cedidas pela Sonangol”. Essa posição, associada à Galp Energia, vale hoje 700 milhões de dólares, pelas contas da Sonangol.

Num comunicado, a petrolífera estatal angolana indica agora que a justiça determinou a anulação da transação.

“O Tribunal Arbitral Internacional, sob os auspícios do Instituto de Arbitragem da Holanda, determinou, no passado dia 23 de julho, sentença final a favor da Sonangol na sequência do litígio, iniciado em 2019 pela Exem Energy BV, sociedade veículo sem outros ativos sedeada no exterior do país, de propriedade de Isabel dos Santos, que pretendia legitimar uma alegada transferência de ações na Esperaza Holding BC da Sonangol para aquela sociedade”.

“O litígio dizia respeito à participação de 40% em posse da Exem alegadamente cedidas pela Sonangol na Esperaza Holdings, o veículo através da qual a petrolífera nacional [angolana] fez, em 2006, um grande e bem sucedido investimento na empresa portuguesa de petróleo e gás Galp”, acrescenta a Sonangol.

Assim, “em resultado da decisão do Tribunal Arbitral, a Sonangol será reintegrada como acionista única (100%) da Esperaza Holdings BV”, declara a empresa na mesma nota.

Na sequência destas informações, o ECO contactou a representante da empresária Isabel dos Santos em Portugal, no sentido de obter um comentário acerca das mesmas. Encontra-se a aguardar resposta.

A Esperaza controla 45% da Amorim Energia, em conjunto com a Power, Oil & Gas Investments BV (35%) e a Amorim Investimentos Energéticos SGPS (20%). Este veículo detém, por sua vez, 33,34% da Galp Energia, sendo o maior acionista da petrolífera portuguesa.

Segundo a Sonangol, “após análise às provas documentais e condução de uma audiência probatória de sete dias, o Tribunal Arbitral concluiu que a transação pela qual a Exem Energy BV pretendia adquirir sua participação na Esperaza Holdings BV estava contaminada por ilegalidade, permitindo aos seus proprietários influenciar o controlo direto da petrolífera nacional, para colher em seu favor vantagens financeiras extraordinárias em detrimento da primeira e, consequentemente, do Estado angolano”.

“Com base nas conclusões factuais, o Tribunal declarou a transação nula e sem efeito e que a Sonangol seja considerada a legítima proprietária de 100% da Esperaza Holdings BV”. Por fim, segundo a Sonangol, a Exem foi condenada a “arcar com os custos totais despendidos pela Sonangol no decurso do processo de arbitragem”.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h51)