Portugueses acumularam 21,2 milhões de euros em junho com IVAucher

Quase dois meses depois do IVAucher entrar em vigor, o Ministério das Finanças faz um balanço da sua adesão por parte dos portugueses: no total, os consumidores acumularam 21,2 milhões de euros em junho, revela o gabinete de João Leão em comunicado, não existindo dados ainda para julho. Os consumidores podem acumular IVA até a 31 de agosto.

“O saldo do IVA acumulado pelos contribuintes no Programa IVAucher durante o mês de junho ascende a 21,2 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 48% face ao valor registado em junho de 2020 e apenas 2 milhões de euros abaixo do cenário pré-pandemia, em junho de 2019“, escrevem as Finanças, calculando que “o impacto do Programa IVAucher será, para já, de pelo menos 42,4 milhões de euros”.

Além do impacto económico, este programa está a estimular os consumidores a pedirem fatura com NIF (número de identificação fiscal). “No mês de junho de 2021, foram registadas nos setores do alojamento, cultura e restauração, o total de 6.221.813 faturas” com NIF, o que corresponde a um aumento de 34% face a junho do ano passado. No total, essas faturas representam um consumo de 167 milhões de euros.

O saldo acumulado em junho por cada consumidor já está fechado e pode ser consultado através do Portal e-fatura ou da na aplicação móvel “e-Fatura” para iOS ou Android.

Posteriormente, terá de aderir ao programa IVAucher (através da associação do cartão bancário ao respetivo NIF) para usufruir do valor acumulado a partir de 1 de outubro. Até ao momento já se registaram 102 mil adesões, de acordo com o Ministério das Finanças, “ainda que a adesão apenas tenha de ocorrer antes da utilização do benefício”.

O programa, que arrancou a 1 de junho, permite acumular o IVA gasto na restauração, alojamento e cultura — aqueles que o Governo considera serem dos setores mais afetados pela pandemia — até 31 de agosto para depois ser descontado, até um máximo de 50%, em compras nesses mesmos setores entre 1 de outubro e 31 de dezembro.

O Governo prevê devolver aos consumidores 200 milhões de euros através do IVAucher, mas admite um valor superior se o consumo superar as expectativas. Contudo, tendo em conta o balanço do primeiro mês, o limiar definido pelo Executivo no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) ainda está bastante longe de ser alcançado, mesmo que o consumo acelere em julho e agosto.

(Notícia atualizada às 18h58 com mais informação)