Ainda tem o saldo do IVAucher a zeros? Maioria só o poderá ver em meados de julho

Os comerciantes podem comunicar as faturas ao Fisco até ao dia 12 do mês seguinte à emissão, pelo que pode ser só aí que o saldo acumulado no IVAucher é atualizado.

O programa IVAucher já arrancou, estando agora na fase em que pode acumular o IVA que vai pagando nos setores da restauração, alojamento e cultura. Algumas pessoas poderão já ver o saldo que estão a acumular no E-fatura, mas os comerciantes têm até dia 12 do mês seguinte a emitir a fatura para a comunicar, pelo que grande parte dos portugueses só conseguirá ver quanto juntou este mês em meados de julho.

“Os comerciantes podem comunicar as faturas à Autoridade Tributária por transmissão eletrónica de dados em tempo real ou através do envio do ficheiro SAF-T, o qual deve ocorrer até dia 12 do mês seguinte ao da emissão de fatura, pelo que apenas em meados do próximo mês poderão os consumidores visualizar o saldo acumulado com todas as faturas do mês de junho”, explicou fonte oficial do Ministério das Finanças ao ECO.

Para começar a acumular o IVA, basta dar o NIF quando fizer compras nos setores da restauração, alojamento e cultura (atividades artísticas e literárias, outras atividades culturais, livrarias e cinemas). É “possível que na área de cada contribuinte no E-fatura ou na App E-fatura, possam já aparecer valores relativos a benefícios do IVAucher”, adiantou a mesma fonte.

Isto acontece nos casos em que, por exemplo, o consumidor faz o upload da fatura emitida pelo comerciante, através da leitura do QR code. “Tanto nestes casos como nos casos da comunicação das faturas em tempo real pelos comerciantes, o beneficio do IVAucher fica imediatamente “visível””, acrescentou. O saldo pode então ser consultado no E-fatura ou na aplicação.

A fase de acumulação termina a 31 de agosto e, em setembro, a Autoridade Tributária irá apurar o saldo que juntou e comunicá-lo à empresa que operacionaliza o IVAucher. Após aderir ao programa, poderá utilizar o saldo entre 1 de outubro e 31 de dezembro com os cartões de pagamento que ligou à conta, descontando um máximo de 50% da fatura por compra nos comerciantes que aderirem ao programa.

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