“Este não é um OE business as usual”, diz Óscar Gaspar

Já arrancam as negociações para o Orçamento do Estado 2022, num ano que será marcado pelas eleições autárquicas, que podem mudar xadrez político. Ao longo deste verão quente vamos ouvir o Governo, partidos, parceiros sociais e empresários sobre um Orçamento que ainda não tem aprovação garantida e que está a ser desenhado no meio de uma pandemia. Leia aqui todos os textos e as entrevistas, Rumo ao OE.

Apesar de já se vislumbrar um horizonte de normalização após a pandemia, com metas como 70% da população completamente vacinada atingidas antes do esperado, a Covid-19 ainda faz sombra sobre os planos para o próximo ano. Para Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) e membro da direção da Confederação Empresarial de Portugal, este “não é um OE business as usual“.

“O enquadramento deste OE, tal como 2021, é fortemente marcado pelas questões relativas à Covid-19, e por aquilo que é obvio para todos partidos políticos e parceiros: há uma perceção generalizada de todos de que temos que recuperar e transformar economia”, reitera o responsável, em declarações ao ECO.

Desta forma, este “não é um OE business as usual, é um OE que ainda decorre muito fortemente dos impactos económicos e sociais da Covid“. Isto depois de Portugal ter “das maiores recessões da União Europeia com a Covid-19″. Em 2021 “não recuperámos”, nomeadamente por termos tido um primeiro trimestre “ainda muito penalizador, com uma vaga de Covid que obrigou a uma paragem brusca”, recorda.

“Este ano não estamos a recuperar como tínhamos expectativa de o fazer em outubro, quando o OE 2021 foi preparado”, sublinha Óscar Gaspar. Neste contexto, o orçamento para o próximo ano tem de ser “pró-cíclico”, isto é, “que tenha uma política orçamental que apoie o crescimento e a recuperação da economia nacional”.

O líder da APHP aponta que este “é tipicamente um orçamento no qual tem que haver um aumento de despesa”, sendo que “a questão é como podemos ter um OE neste sentido e até que ponto é que pode apoiar a economia”. Para este objetivo, o documento “deve ter um pendor de investimento e promoção de investimento muito significativo”, defende.

No entanto, notícias dos últimos dias sobre o aumento de funcionários públicos e o aumento da dimensão da administração pública são uma fonte de “preocupação”. Alexandra Leitão revelou ao ECO, no início de agosto, uma nova vaga de contratações na Função Pública, e os números mais recentes da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público mostraram que o número de funcionários públicos já superou o valor registado no final de 2011.

“Quando estamos a falar de aumento de investimento e OE pró-cíclico, não implica que seja OE com mais despesa da máquina do Estado, porque isso implica mais despesa em 2022, 2023, 2024 e por aí adiante”, salienta Óscar Gaspar. “Vai haver um momento em que deixaremos de ter política pró-cíclica e vamos ter que fazer um ajustamento das contas públicas”, acrescenta.

É assim necessário “ter uma noção muito clara de que tudo o que fizermos em termos de política orçamental para 2021 deve ser sustentável, deve apoiar a economia em 2022, 2023, 2024, e não deve pôr em causa o crescimento económico do país”, argumenta.

Apontando que mesmo antes da pandemia, “a situação económica de Portugal já não era totalmente virtuosa”, ao registar um “crescimento anémico” nas últimas décadas, o responsável reforça que é necessária uma “transformação da economia”. A pandemia ” reforçou ideia de que não podemos apenas voltar a pré-Covid, temos de ter economia diferente, mais assente no digital, que aposte mais na competitividade e produtividade”, sinaliza.