Von der Leyen pede aos Estados-membros que se entendam sobre pacto sobre asilo

Em setembro de 2020, a Comissão Europeia apresentou um novo pacto em matéria de migração e asilo, arrancando o processo legislativo. Porém, a negociação entre os Estados-membros da União Europeia e o Parlamento Europeu continua sem avanços. Devido à situação que se vive no Afeganistão, a presidente da CE, Ursula Von der Leyen, instou os países a entenderem-se para que no futuro haja um enquadramento melhor para lidar com os fluxos migratórios.

“Deixe-me reforçar novamente: os eventos que vemos estes dias sublinham a necessidade urgente dos Estados-membros e do Parlamento Europeu chegarem a acordo sobre a nossa proposta do pacto de migração e asilo“, afirmou Ursula Von der Leyen na conferência de imprensa após o G7 dedicado à situação que se vive no Afeganistão, assinalando que a UE precisa de um sistema que “funcione totalmente” que permita gerir as fronteiras, assegurar solidariedade entre países e cooperar com os países de origem e trânsito.

O novo pacote apresentado pela Comissão Europeia no ano passado “reconhece que nenhum Estado-Membro deve assumir uma responsabilidade desproporcionada e que todos os Estados-Membros devem contribuir para a solidariedade de forma constante”. O conceito de “solidariedade obrigatória flexível” tem sido negociado a nível político e técnico, inclusive na presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre, mas sem fumo branco até ao momento.

A presidente da Comissão Europeia disse ainda que a maioria das equipas da União Europeia, incluindo os trabalhadores afegãos, e as suas famílias, foram evacuadas do Afeganistão e estão agora em segurança. Esta manhã a alemã tinha anunciado um “aumento da ajuda humanitária aos afegãos, dentro e em redor do país, do orçamento da UE, de mais de 50 milhões de euros para mais de 200 milhões de euros“, um valor que se soma às contribuições individuais dos Estados-membros.

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Relativamente ao adiamento da saída das tropas norte-americanas do Afeganistão, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, admitiu que vários intervenientes no G7 mostraram a sua “preocupação” sobre o prazo e que seria “importante tentar estendê-lo”. “É chave que se garanta a passagem segura para que os afegãos possam sair do seu país quando necessário”, acrescentou, na conferência de imprensa após a reunião de urgência marcada pelo Reino Unido.

De acordo com o Politico, o presidente Joe Biden concordou com a recomendação do Pentágono para que se mantenha o prazo de 31 de agosto. Esta decisão surge numa altura em que há dúvidas sobre se os EUA (e outros países) conseguem evacuar os cidadãos norte-americanos e afegãos aliados antes do final do mês. Os talibãs — que tomaram o poder em Cabul a 15 de agosto — já fizeram saber que 31 de agosto é a sua “linha vermelha”, deixando ameaças caso a data seja ultrapassada.

No comunicado desta reunião do G7, os países afirmam que pretendem “assegurar a continuação de uma passagem segura para se sair do Afeganistão”, tal como também referiu Ursula Von der Leyen na conferência de imprensa. “Vamos cooperar juntos, e com países vizinhos e outros na região que recebem refugidos, para ter uma abordagem coordenada sobre as rotas seguras e legais para o realojamento” dos afegãos, conclui o comunicado.

Após o encontro, o primeiro-ministro britânico disse que os talibãs terão de permitir que os afegãos possam sair do país de forma segura depois de 31 de agosto. “Alguns deles vão dizer que não aceitam isso, outros espero que vejam o sentido disso, porque o G7 tem uma vantagem considerável em termos económicos, diplomáticos e políticos”, afirmou Boris Johnson, citado pela Reuters.