Leão aponta para subida do salário inicial dos técnicos superiores da Função Pública

Os técnicos superiores do Estado podem contar com um aumento do salário inicial, no próximo ano. A garantia foi deixada pelo ministro das Finanças, João Leão, em entrevista à RTP. O primeiro-ministro, António Costa, já tinha sinalizado que, no próximo Orçamento do Estado, o Governo vai estar focado em valorizar, particularmente, estes funcionários públicos.

“Temos uma preocupação com os técnicos superiores do Estado. [Queremos] dar um sinal no próximo Orçamento [do Estado]. Queremos garantir que, à entrada, tenham um reforço salarial, no próximo ano. Isso é muito importante”, afirmou o responsável pela pasta das Finanças, esta quarta-feira.

De acordo com a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), a carreira de técnico superior arranca hoje no 11º nível da Tabela Remuneratória Única (TRU), o que significa que o salário de entrada é de 998,5 euros. Esse valor está estável desde 2020, já que em 2021 apenas as remunerações até 800 euros foram atualizadas. Além disso, a última vez que o salário de entrada dos técnicos superiores foi aumentado o reforço foi apenas de 2,99 euros, isto é, 0,3%.

É importante explicar que desde 2019 que o Governo tem reservado verbas para atualizar os salários da Função Pública, mas tem dado especial atenção às remunerações mais baixas. Em 2019, por exemplo, usou os 50 milhões de euros disponíveis para elevar a base remuneratória do Estado. E em 2020, deu aumentos de 10 euros para os primeiros dois níveis da TRU, aplicando subidas de 0,3% aos demais.

“A ênfase tem sido nos salários mais baixos“, reconheceu, esta quarta-feira, João Leão, garantindo, por outro lado, que no próximo ano essas remunerações voltarão a subir já que o Executivo quer avançar com um “aumento substancial do salário mínimo“.

Quanto aos técnicos superiores do Estado, o primeiro-ministro já tinha sinalizado, numa entrevista recente ao Expresso, a intenção de os valorizar, no próximo Orçamento do Estado. “Há para nós uma prioridade estratégica para a qualidade do Estado, que é a valorização da carreira dos técnicos superiores e isso tem impactos orçamentais relevantes. Não podemos continuar a sacrificar essas opções em detrimento de outras”, disse António Costa.