ADSE admite alterações às tabelas de preços após análise de reivindicações dos privados

Mais de dois anos depois, as novas tabelas do regime convencionado da ADSE entraram finalmente em vigor. No entanto, alguns grupos privados não vão aplicá-las na totalidade, preferindo excluir alguns atos e criar uma tabela especial para os beneficiários do subsistema. A presidente do Conselho Diretivo da ADSE lamenta a situação, mas admite, em declarações ao ECO, que ainda possam existir alterações ao documento, sendo que agora será feita uma avaliação das reivindicações.

“Lamentamos, gostaríamos de ter todos connosco com todos os atos convencionados mas também sabemos que é uma situação difícil, já não ocorria com a anterior tabela“, sinaliza Manuela Faria, recordando que já existiam prestadores que tinham tomado a iniciativa de ter uma tabela específica para certos atos.

Agora, a situação repete-se, mas as demoras verificadas neste processo não permitiram adiar mais a entrada em vigor das tabelas. “Sempre disse aos prestadores que era muito importante que as tabelas saíssem a 1 de setembro, devido aos mais de dois anos que o processo demorou e no qual tínhamos de pôr um ponto final”, sublinha a presidente da ADSE.

Já em fevereiro de 2019, a antiga presidente da ADSE, Sofia Portela, garantia que as tabelas estavam para breve, mas o processo acabou por se arrastar. Terminadas as negociações, a tabela esteve prevista para entrar em vigor no final do primeiro trimestre deste ano, mas foi adiada para o início e julho e depois novamente para 1 de setembro.

Ainda assim, a responsável garante que irão “continuar a trabalhar com os prestadores”. “Vamos olhar agora serenamente para as tabelas, já não com a pressa da entrada em vigor e vamos ver em conjunto com os consultores médicos se as reivindicações dos prestadores têm razão de ser e se a ADSE tem capacidade de acomodar essas reclamações e pedidos de alteração de preços”.

Desta forma, poderão ainda “existir alterações pontuais, até porque agora com a entrada em pleno das tabelas” é que se vai monitorizando, aponta Manuela Faria. “As tabelas têm milhares e milhares de códigos, não quer dizer que não haja um lapso”, ou até modificações que surgem com a entrada de novos medicamentos ou técnicas cirúrgicas.

A ADSE tinha também adiantado, em comunicado, que já tiveram 80 mil pedidos de associação de novos atos médicos em convenção e apenas 10 mil pedidos de desassociação. A presidente do Conselho Diretivo sublinha que são números positivos “porque a grande generalidade dos prestadores está a aderir, porque estão a pedir para associar novos atos”.

Quanto às declarações da Ordem dos Médicos, que alertou para a desvalorização de alguns atos e sublinhou receios de que muitos dos médicos optem por deixar de trabalhar como a ADSE, Manuela Faria aponta que se deixou “bem claro quais os valores mínimos dos honorários médicos a considerar para o cálculo”, pelo que a negociação “cabe a cada entidade”.