Parlamento discute na próxima semana arrendamento urbano, ‘bodycams’ e combustíveis

O parlamento vai discutir no arranque da 3.ª sessão legislativa temas como arrendamento urbano, uso de câmaras de videovigilância pelas forças de segurança ou fixação de margens máximas sobre os combustíveis, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes.

Na reunião foi também decidido que a comissão permanente de quinta-feira — órgão que substitui os plenários fora do período de funcionamento da Assembleia da República — será ocupada com declarações políticas dos vários partidos e leitura das mensagens dos vetos do Presidente da República durante as férias.

Questionada pelos jornalistas, a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, afirmou que “não foi abordado” na reunião o tema do uso de máscaras na rua.

Sem qualquer pedido de agendamento de renovação por parte dos partidos, tal como já tinha sido anunciado, o diploma que regula a obrigatoriedade do uso das máscaras na rua cessará a sua vigência no próximo domingo.

Também não foi discutido esta quinta-feira qualquer outro tema relacionado com a pandemia, como a possibilidade de adaptar as regras de funcionamento do parlamento à atual fase de desconfinamento, tendo ficado agendada nova reunião da conferência de líderes para a próxima quarta-feira.

No arranque da terceira sessão legislativa, apenas se realizarão plenários nos dias 15, 16 e 17, antes da suspensão dos trabalhos durante a segunda semana da campanha para as autárquicas de 26 de setembro.