OE2022. BE quer acabar com injustiças nas longas carreiras contributivas

A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu, este sábado, que há condições no próximo Orçamento do Estado para ultrapassar duas injustiças relativas das longas carreiras contributivas, considerando que esta é a legislatura para acabar com as desigualdades estruturais da economia.

Em conferência de imprensa após a reunião da Mesa Nacional do BE – e na qual referiu que não há ainda avanços significativos nas negociações com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) –, Catarina Martins quis dar conta também das propostas que os bloquistas têm feito ao Governo em algumas áreas.

“É, exatamente fruto desse trabalho que temos feito, a proposta que apresentamos agora de achar que este é o momento de acabar com as injustiças relativas das longas carreiras contributivas e garantir que as pessoas com mais de 40 anos de carreira não têm corte de fator de sustentabilidade e aquelas que tiveram possam ver esse corte revertido”, explicou.

Na perspetiva da líder do BE, “até pelos dados económicos e financeiros” que o Governo transmite ao partido, “neste Orçamento do Estado estão reunidas as condições” para ultrapassar estas duas situações.

“A legislatura entre 2015 e 2019 foi uma legislatura de recuperação dos cortes da direita e dos cortes da troika. É necessário que esta legislatura, no momento em que se pensa a recuperação da economia do pós-pandemia, seja uma legislatura que resolva os problemas das desigualdades estruturais do nosso país, os problemas estruturais da economia e esses problemas só são resolvidos se conseguirmos garantir salários dignos e pensões dignas”, enfatizou.

Deixando claro que o BE já deu nota desta sua proposta ao Governo, Catarina Martins remeteu para breve a apresentação pública pormenorizada desta medida sobre as pensões e sobre as longas carreiras contributivas. “Foi feito um trabalho na anterior legislatura para valorizar as carreiras destes trabalhadores, as vítimas do trabalho infantil, permitindo que em muitas longas carreiras contributivas não houvesse cortes quando acedem à pensão”, lembrou.

No entanto, apesar deste “trabalho muito importante”, a coordenadora bloquista apontou que atualmente há “um problema de dois modelos de injustiça relativa muito penalizadores no campo das pensões”. “Uma são pessoas que tendo bem mais do que 40 anos de carreira contributiva, mas não tendo esses 40 anos no dia em que fizeram 60 anos acabam por ter muitos cortes nas pensões”, explicou.

Por outro lado, há “pessoas que se reformaram antes da entrada em vigor da legislação que protegeu estas vítimas de trabalho infantil ou estas profissões de desgaste rápido e que têm grandes cortes na sua pensão até hoje”.

“Garantir o caminho para que todas as pessoas com 40 anos de carreira contributiva possam reformar-se sem cortes do fator de sustentabilidade e sem cortes e, por outro lado, pessoas que se reformaram com regimes muito penalizadores e hoje já não existem porque a lei foi alterada possam ter o recálculo da sua pensão, corrigindo assim uma injustiça relativa”, propôs.

Não há ainda “avanços significativos” nas negociações

A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse, este sábado, também que não há ainda “avanços significativos” nas conversações sobre Orçamento do Estado para 2022 com o Governo, havendo várias áreas nas quais acusa o executivo socialista de estar sem disponibilidade negocial.

O próximo Orçamento do Estado e o andamento das negociações com o Governo de António Costa foi um dos temas em discussão na Mesa Nacional do BE, órgão máximo do partido entre convenções, que se reuniu esta tarde em Lisboa.

“Tendo analisado a Mesa Nacional o andamento das conversas que temos tido sobre o Orçamento do Estado, não registamos ainda avanços significativos”, revelou aos jornalistas Catarina Martins, na conferência de imprensa que se realizou no final.

De acordo com a líder do BE, “não houve os avanços suficientes” nestas negociações – cujo calendário se escusa a avançar –, havendo “várias áreas em que o Governo não tem mostrado disponibilidade em negociar”, para além de temas “em que mostrou alguma disponibilidade para alterações pontuais”, mas cuja concretização o partido ainda desconhece.

“Não temos neste momento indicações mais positivas do que aquelas que tivemos o ano passado”, respondeu, perante as perguntas insistentes dos jornalistas sobre a possibilidade de o voto do BE voltar a ser contra no OE2022, dado o rumo negocial.