Governo aprova proposta de Orçamento do Estado na sexta-feira

O Governo deverá aprovar na próxima sexta-feira a “versão final” da proposta de Orçamento de Estado para 2022, indicou o primeiro-ministro, António Costa, em declarações aos jornalistas. O documento será, depois, entregue no Parlamento até 11 de outubro e o chefe do Executivo garante que terá como grande foco o relançamento da economia e a classe média.

A proposta de OE2022 está a ser discutida, esta terça-feira, em Conselho de Ministros, estando a ser feito, nesse âmbito, segundo explicou António Costa, “muito trabalho técnico“. Já na próxima sexta-feira, dia 8 de outubro, deverá acontecer a reunião de “Conselho de Ministros decisiva”, na qual se aprovará a versão final do documento em causa, adiantou o mesmo.

O primeiro-ministro salientou que, entretanto, continua o diálogo com os parceiros parlamentares, até porque ainda não há acordo quanto à aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano, que será “focado no relançamento da economia, com um forte crescimento do investimento público”, e que “vai dar muito atenção às classes médicas, e em particular às novas gerações”.

Em maior detalhe, e de acordo com o chefe do Executivo, o próximo Orçamento será “muito amigo” das gerações mais jovens e terá como objetivo “criar condições para que a autonomia [dessas gerações] possa ser um sucesso”, de modo a que Portugal “possa aproveitar a geração mais extraordinária que já teve”.

Entretanto, uma nota de agenda enviada às redações pelo gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares dá conta que as linhas gerais da proposta do Governo para o OE2022 serão apresentadas na quarta-feira pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, aos partidos na Assembleia da República. A proposta do Governo será, depois, entregue na Assembleia da República até 11 de outubro, seguindo-se depois, entre 22 e 27 de outubro, o processo da generalidade. Já a votação final global está marcada para 25 de novembro.

Esta terça-feira, no discurso comemorativo do 5 de Outubro, o Presidente da República apelou ao “rigor, eficácia e transparência” dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Questionado sobre o assunto, António Costa sublinhou que o PRR “é um recurso de natureza extraordinária, que tem um impacto enorme um poder muito grande de transformação da economia“. “Temos de estar preocupados com que cada cêntimo seja gasto com a maior transparência e eficiência”, disse o primeiro-ministro.