Governo aponta para défice de 3,2% em 2022

O défice vai continuar a baixar, aproximando-se dos 3% já no próximo ano. João Leão revelou nas reuniões com os partidos sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) que, depois de um défice de 4,5% do PIB este ano, conta apresentar um défice de 3,2% do PIB em 2022. Quando à dívida, deverá ascender a 123% do PIB.

Depois do excedente em 2019, a pandemia atirou o défice para os 5,7% do PIB em 2020, mas com a retoma haverá uma redução para 4,5% este ano. E, de acordo com as revelações feitas por José Luís Ferreira, do PEV, após o encontro com o Ministro das Finanças, voltará a cair em 2022.

A previsão do Executivo é de que no próximo ano seja possível alcançar um défice de 3,2%, já muito próximo do limite de 3% que, contudo, continuará suspenso por causa da pandemia. Assim, as previsões do défice que vão constar do OE 2022 são iguais às do Programa de Estabilidade de abril.

Recorde-se que a cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) – que suspende temporariamente as regras de disciplina em matérias como o défice e a dívida pública – foi ativada em março de 2020, para permitir aos Estados-membros reagirem rapidamente e adotarem medidas de urgência para mitigar o impacto económico e social sem precedentes da crise da Covid-19.

Em junho deste ano, a Comissão Europeia confirmou que as regras de disciplina orçamental inscritas no PEC continuarão temporariamente suspensas em 2022, para permitir aos Estados-membros fazer face aos efeitos da crise da Covid-19. A Comissão considerou que a economia europeia continuará a necessitar de apoios também no próximo ano, prevendo por isso a desativação da cláusula apenas em 2023.

Esta quebra do défice acontece num período de crescimento da economia. José Luís Ferreira confirmou os números apontados pelo PCP quanto ao PIB, estando o Governo a trabalhar num crescimento de 4,6% este ano e de 5,5% em 2022. O “investimento público crescerá 30% por causa do PRR”, enquanto a dívida pública irá cair para 123%.

O responsável do PEV remata com os números relativos ao emprego. “Este ano o emprego atingirá níveis pré-pandémicos, com perspetivas de melhorar no ano que vem, passando de 6,8% no final de 2021 para 6,5% em 2022”, acrescentou José Luís Ferreira, referindo-se à taxa de desemprego.

(Notícia atualizada às 14h25 com mais informação)