Governo diz estar “otimista” com Orçamento para 2022

“Otimista”. Foi com esta palavra que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares falaram do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) em declarações aos jornalistas esta quarta-feira, após reuniões com os partidos com assento parlamentar. Tanto António Mendonça Mendes como Duarte Cordeiro mostraram-se “otimistas” com a proposta que o Governo vai entregar ao Parlamento na próxima segunda-feira.

“Estamos otimistas relativamente ao cenário que nos traz aqui, o qual nos permite fazer escolhas“, afirmou António Mendonça Mendes, recordando que o país “já teve muitas fases em que não podia fazer escolhas”. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais argumentou que tal só é possível por causa das medidas implementadas durante a pandemia, as quais permitiram “aguentar a capacidade produtiva” existente.

Mendonça Mendes não revelou os números em concreto — o PCP revelou que o Governo prevê um crescimento de 4,6% em 2021 e 5,5% em 2022 –, mas adiantou que a previsão passa por uma expansão do PIB acima dos 5%, recuperando os níveis pré-pandemia em 2022. Além disso, realçou a melhoria do mercado de trabalho, com uma “taxa de desemprego que está hoje claramente abaixo dos 7%, muito melhor do que todas as previsões”.

A “escolha” do Governo para o OE 2022 será dar “muita atenção” à política de rendimentos, “seja do ponto de vista fiscal seja do ponto de vista prestacional”, acrescentou, sem se comprometer, porém, com um desagravamento fiscal para os portugueses no próximo ano. O foco estará na “classe média e em particular nos mais jovens, nomeadamente os que têm filhos”. Acresce uma especial atenção para a recuperação do investimento, seja privado seja público.

Por sua vez, o secretário de Estado responsável pelas negociações orçamentais, Duarte Cordeiro, afirmou que “o Governo está bastante otimista com a proposta de apresentação do Orçamento do Estado porque corresponde a uma proposta boa para o país e por isso será seguramente uma proposta em que a generalidade dos portugueses não terá dificuldade em se identificar“.

Porém, o documento ainda está longe de estar fechado. As conversações com os parceiros parlamentares continuam e na sexta-feira o Conselho de Ministros vai reunir-se para concluir a proposta. A expectativa de Cordeiro é que as negociações prossigam até ao momento da votação do OE na generalidade, ou seja, até ao final de outubro, tal como ocorreu em 2020. “Não é de esperar algo diferente este ano face ao ano passado, tendo em conta os constrangimentos de calendário por causa das eleições autárquicas“, referiu, notando que este ano as negociações não estão “mais fáceis nem mais difíceis”.