OE2022: Marcelo diz que há “consciência nacional” sobre importância de aprovação

O Presidente da República considerou este sábado que existe uma “consciência nacional de que é importante” que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) esteja aprovado no final de novembro, destacando o peso do documento para a recuperação económico-social.

Interpelado pelos jornalistas sobre a aprovação da proposta de OE2022, em Conselho de Ministros, na madrugada de sábado, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que ainda não conhecia os pormenores da proposta, “mas é evidente que é um passo importante”, já o Orçamento do Estado para o próximo ano e para 2023 “são muito importantes para um momento de saída da pandemia e de reconstrução” económico-social do país.

Questionado sobre as hipóteses de viabilização do documento, o chefe de Estado respondeu que “há uma consciência nacional de que é importante que haja Orçamento no final de novembro, votado em votação final global”.

As declarações do Presidente da República ocorreram a dois dias da entrega da proposta do OE2022 no Parlamento. Marcelo destacou que os anteriores OE foram aprovados “em circunstâncias em que era tão urgente” a viabilização, “agora é mais urgente, portanto, se é mais urgente provavelmente é mais fácil a aprovação”.

O Governo aprovou a proposta de OE2022, após um Conselho de Ministros que se iniciou às 09:30 de sexta-feira e que se prolongou até às 02:00 de hoje. A proposta de OE2022 será agora entregue pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, na Assembleia da República, na próxima segunda-feira, sendo debatida na generalidade nos dias 26 e 27 deste mês.

Na quarta-feira, após o Governo ter recebido os partidos com representação parlamentar, ficou a saber-se que a proposta de OE prevê um crescimento de 5,5% (4,6% este ano) e um défice de 3,2% – aqui, um valor idêntico ao que foi inscrito no Programa de Estabilidade. Prevê ainda uma ligeira redução do desemprego para 6,5%, devendo fixar-se nos 6,8% no final de 2021, uma descida da dívida para os 123% do PIB e uma inflação de 0,9%.

Em linha com esta projeção de inflação, o Governo já manifestou a intenção de aumentar os salários dos trabalhadores da Administração Pública em 0,9& no próximo ano. Pela parte do executivo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, salientou que se procedeu a uma revisão em alta do cenário macroeconómico e que, no agregado de 2021 e 2022, Portugal recuperará os níveis de riqueza pré-pandemia no próximo ano.