“Não seria racional” chumbar o Orçamento, diz Costa

A cerca de uma semana da votação na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), o primeiro-ministro mantém-se otimista em relação às negociações à esquerda. António Costa disse esta terça-feira que os partidos têm um “espírito construtivo” e uma “discussão aberta” agora que outros temas, como a legislação laboral e o estatuto do SNS, estão em cima da mesa. Mas deixou um aviso: “Não seria racional” chumbar o Orçamento.

Em declarações transmitidas pela RTP3 e pela SIC Notícias, à saída da cerimónia que deu honras de Panteão Nacional ao cônsul Aristides Sousa Mendes, num momento de maior tensão orçamental entre o PS e a esquerda, António Costa disse que, em vez de definir “linhas vermelhas”, procura “linhas verdes” para contornar “bloqueios”, como tem feito desde 2016 perante “sucessivos bloqueios”.

O primeiro-ministro admitiu que o “debate orçamental” possa permitir “melhorar” a proposta do Orçamento. “Temos de ter a humildade para admitir que para além do que fizemos é sempre possível fazer melhor e contamos com todos para que assim seja”, assegurou. Porém, voltou a lembrar a necessidade de manter as “contas certas”: “Sem contas certas não há futuro para ninguém“, assinalou.

Criticando a “excessiva ansiedade sobre o calendário” do Orçamento, Costa valorizou o facto de o Governo ter “alargado a mesa negocial [do OE] a outras temáticas”, como a legislação laboral e o estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a pedido do PCP e do Bloco, que já desvalorizaram os sinais de abertura do Executivo sobre a caducidade dos contratos coletivos e a exclusividade dos médicos. Perante isto, “se todos tivermos um espírito construtivo, continuaremos a disponibilizar a Portugal um bom orçamento, ajustado a estes tempos” para acelerar a recuperação económica, disse.

Questionado sobre o cenário em que o Orçamento é chumbado, António Costa repetiu diversas vezes a necessidade de “razoabilidade” e um “sentido de equilíbrio” por parte dos envolvidos. Para o primeiro-ministro “o que é razoável” é que se “concentrem no essencial” e, assim, “contribuir” para a viabilização do Orçamento. “O que seria absolutamente irracional era juntar dramas políticos” aos dramas da pandemia e da crise económica, afirmou, concluindo que “não seria racional” chumbar a proposta do OE na próxima semana.

“Confio na racionalidade das pessoas e acho que as pessoas tendem a agir de uma forma racional. Se é fácil? Não é fácil, mas também não foi no ano passado”, disse António Costa, pedindo um esforço de “aproximação” por parte de todos em vez de se apresentar “ultimatos”. Com mais “linhas vermelhas” em cima da mesa, “o espaço de manobra é cada vez menor”, acrescentou. Costa, que confirmou que irá reunir-se esta terça-feira tanto com o PCP como com o BE, não se referiu especificamente ao Bloco que esta segunda-feira apresentou nove propostas essenciais para viabilizar o Orçamento.

“Enquanto há caminho para andar, vamos continuar a caminhar”, assegurou, citando Jorge Palma. Costa pediu ainda aos partidos um “esforço acrescido para que se evite uma complicação dessas“, isto é, o cenário de eleições antecipadas que já foi colocado em cima da mesa pelo Presidente da República como a consequência do chumbo do Orçamento. À “razoabilidade” que foi repetindo ao longo destas declarações, o primeiro-ministro também falou de “bom senso” nas negociações dos próximos dias.