PCP questiona se vale a pena viabilizar Orçamento na especialidade e diz que faltam sinais

O líder parlamentar comunista sustentou esta quinta-feira que “não serve de nada” viabilizar a discussão na especialidade de uma proposta orçamental que “não responde aos problemas do país” e indicou que faltam “sinais” quanto às pensões e salários.

“A questão que se coloca é saber se vale a pena abrir a fase de especialidade”, disse à agência Lusa João Oliveira, questionado sobre a possibilidade de viabilizar na generalidade a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) e prosseguir com as alterações ao documento na especialidade.

João Oliveira apontou ao Governo uma mudança de comportamento nas negociações do Orçamento do Estado para 2022, que começaram em julho, face às discussões nos anos anteriores e disse que desta vez o PCP foi confrontado “com os nãos todos”.

Nos orçamentos dialogados anteriormente entre o Governo e o PCP, disse, poderia não haver um entendimento total até à discussão na generalidade, mas havia um compromisso de “arrumar” os assuntos na especialidade.

Este ano, no que respeita ao OE2022, João Oliveira disse que o partido foi confrontado com os “nãos todos” previamente, o que levou, nas últimas semanas, os comunistas a declararem que houve sempre uma “resistência” e uma “recusa” por parte do executivo socialista.

À falta de um “ponto de partida”, justificou, o PCP respondeu com o anúncio de um voto contra a proposta de OE2022 que foi apresentada.

Interpelado sobre o que seria necessário para viabilizar a proposta orçamental, o membro do Comité Central comunista disse que são precisos “sinais” de que o Governo está interessado em “melhorar as condições de vida dos portugueses”, por exemplo, através do aumento das pensões e dos salários.

João Oliveira referiu a discussão sobre as pensões para exemplificar o que aponta como uma resistência ‘a priori’ por parte do Governo PS: O PCP apresentou a necessidade de encontrar uma solução para as pensões de 658 euros, mas o executivo respondeu que já havia um aumento de 220 milhões da despesa com as pensões e que não podia ir mais longe, disse.

Em relação às pensões, o PCP tem defendido uma valorização geral e não apenas das mais baixas.

O líder parlamentar do PCP questionou para que serve viabilizar a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano “se tudo o resto fica pelo caminho”, e que como está, “sem resposta” a problemas que se avolumam a cada dia, “não serve de nada”.