Ministra não descarta aumentos superiores na Função Pública

A ministra da Administração Pública sublinhou esta quarta-feira que a proposta de aumentos salariais de 0,9% para todos os funcionários públicos “foi aquilo que foi possível“. Ainda assim, atirou que “naturalmente que o processo orçamental ainda não está encerrado”.

Descontentes com o Governo, a Frente Comum e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) já anunciaram greves para o dia 12 de novembro. E também o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) já admitiu juntar-se a essas paralisações, perante aquilo que considera ser uma atualização remuneratória insuficiente.

“Quanto aos 0,9%, neste momento, foi aquilo que foi possível apresentar às estruturas sindicais. Naturalmente que o processo orçamental ainda não está encerrado“, disse Alexandra Leitão aos jornalistas, à saída de uma reunião de negociação suplementar requerida pelos representantes dos trabalhadores.

Questionada sobre se tal significa que o Governo admite ir além das atualizações já anunciadas, a ministra afirmou estar “apenas a constatar” que o processo em torno do próximo Orçamento do Estado para 2020 ainda não está fechado. E acrescentou: “O Governo tem manifestado, nas suas várias dimensões, abertura para fazer algum caminho.”

Para o próximo ano, o Executivo de António Costa anunciou aumentos salariais de 0,9% para todos os funcionários públicos, a par de uma subida de 50 euros da posição de ingresso na carreira de técnico superior e da recomposição das carreiras de assistente operacional e de assistente técnico.

Estas medidas estão a ser alvo de críticas por parte dos representantes dos trabalhadores, tendo a Frente Comum e a FESAP já anunciado greves para dia 12 de novembro. Também o STE, à saída da reunião desta quarta-feira, admitiu juntar-se a estas paralisações se, depois de se reunir com os partidos que têm assento no Parlamento, não conseguir uma evolução no que diz respeito aos salários e às pensões.

Sobre os técnicos superiores, os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, a ministra da Administração Pública disse, aos jornalistas, esta quarta-feira, que as reuniões de negociação em torno destes temas deverão arrancar em janeiro. Será nesse âmbito que se irá decidir, por exemplo, de que forma — o momento e o faseamento — será colocado em prática o referido aumento de 50 euros do salário inicial dos técnicos superiores, que consta da proposta de Orçamento do Estado para 2022.

A proposta orçamental entregue pelo Governo na Assembleia da República tem votação marcada para a próxima quarta-feira, 27 de outubro. A aprovação ainda não está, contudo, garantida — Bloco de Esquerda e PCP já sinalizaram que votam contra a proposta se se mantiver tal como está, ainda que tenham mostrado abertura para negociar com o Governo.