FESAP vai convocar greve da Função Pública para dia 12 de novembro

A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) vai emitir um pré-aviso de greve para dia 12 de novembro, anunciou José Abraão esta quarta-feira, à saída de uma reunião de negociação suplementar com o Governo, da qual disse ter saído “com uma mão vazia e outra cheia de nada“.

A paralisação abrangerá funcionários públicos e trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), coincidindo com a greve já anunciada pela Frente Comum. Também o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) admitiu, esta quarta-feira, juntar-se a essa paralisação, mas irá, primeiro, reunir com os partidos que têm assento parlamentar, de modo a tentar, por essa via, garantir atualizações salariais mais expressivas para os trabalhadores do Estado.

Para o próximo ano, o Governo anunciou aumento salariais de 0,9% para todos os funcionários públicos, além de uma subida de 50 euros da remuneração de entrada dos técnicos superiores e da recomposição das carreiras de assistente operacional e assistentes técnicos. Estas medidas foram acolhidas desfavoravelmente pelos representantes dos trabalhadores, daí terem solicitado à ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, uma reunião de negociação suplementar, que decorreu esta quarta-feira.

Em declarações aos jornalistas, à saída desse encontro, o líder da FESAP, José Abraão, explicou que o Governo “não adiantou nem mais uma vírgula” no que diz respeito aos salários e pensões, não deu como certo que a referida subida de 50 euros da remuneração base dos técnicos superiores terá efeitos em janeiro, nem deu as respostas às demais reivindicações desta central sindical, ainda que tenha apresentado alguns ajustamentos aos diploma que fixa, de forma definitiva, o subsídio de penosidade e insalubridade. Saímos “com uma mão vazia e outra cheia de nada“, frisou o sindicalista. Perante esta posição do Governo, a FESAP resolveu emitir um pré-aviso de greve para dia 12 de novembro, que abrangerá os funcionários públicos e os trabalhadores das IPSS.

Para esse dia já está marcada uma paralisação da Frente Comum, que também protesta contra os aumentos salariais propostos pelo Governo, considerando-o insuficientes. À saída da reunião desta quinta-feira, o líder dessa estrutura sindical, Sebastião Santana, confirmou que o Governo apresentou a mesma proposta, que “é rigorosamente nada“, e garantiu que haverá uma “resposta firme” por parte dos trabalhadores a esta “política de estagnação salarial e de carreiras”. “A nossa luta tem força”, assegurou o sindicalista, referindo que isso terá “com certeza peso político” para o Governo.

Também o STE, depois da reunião desta quarta-feira, admitiu juntar-se a essa paralisação marcada para 12 de novembro. À saída do encontro com a ministra da Administração Pública, Helena Rodrigues explicou aos jornalistas que há, entre os associados da estrutura sindical que lidera, “grande disposição para a greve“. Mas antes de decidir se irá ou não seguir esse caminho, o STE quer sentar-se com os vários partidos que têm representação parlamentar. “Se não houver nada de novo [também nesse âmbito], com certeza que teremos de pensar nas formas de luta” que já foram colocadas em cima da mesa pelos outros sindicatos, disse Helena Rodrigues, sublinhando que ter aumentos salariais mais expressivos também seria “uma forma de dinamizar a economia“.

As medidas anunciadas pelo Governo para a Função Pública constam da proposta de Orçamento do Estado, cuja votação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 27 de outubro. A aprovação desse documento ainda não está garantida — Bloco de Esquerda e PCP já revelaram que irão votar contar, ainda que tenham mostrado abertura para negociar com o Governo.

(Notícia atualizada às 18h30)