Com aumentos de 0,9%, veja como fica a tabela salarial da Função Pública

“O cenário macroeconómico não nos permite” dar aumentos salariais a todos os funcionários públicos. Alexandra Leitão afastou uma revisão da tabela salarial, mas em poucos dias o Governo deu o dito por não dito, avançando com um aumento global dos trabalhadores do Estado ao nível esperado de inflação para 2022.

Em 2020, o Governo aumentou os salários dos funcionários públicos em 0,3% (em linha com a taxa de inflação de 2019), sendo que no caso dos salários inferiores a 700 euros a subida teria de ser pelo menos de dez euros. Este ano, não houve nenhum aumento dos salários da Função Pública, exceto o que decorreu da subida do salário mínimo, influenciando os salários até 800 euros, sendo que para o próximo ano a expectativa era de que voltasse a não haver aumentos gerais.

A ministra da Administração Pública reuniu-se com os sindicatos da Função Pública no arranque da semana, tendo deixado a ideia de que não seria possível aumentar todos os funcionários. O cenário macro, ainda não conhecido na altura, não o permitia, mas depois de se saber que o Governo prevê um crescimento de 4,6% este ano e 5,5% em 2022, o novo encontro com os sindicatos trouxe um aumento global de 0,9% que vai custar 225 milhões de euros aos cofres públicos.

Esta atualização da tabela salarial vai permitir, à partida, que os trabalhadores do Estado não percam poder de compra durante o próximo ano, tendo em conta que no cenário macroeconómico sobre o qual o Governo desenhou a proposta de Orçamento do Estado para 2022 está previsto que os preços aumentem 0,9%.

Com base nesta percentagem de atualização dos rendimentos dos funcionários públicos, o ECO elaborou a simulação do que poderá ser a “nova” tabela salarial da Função Pública que conta com aumentos mínimos de 6,33 euros por mês, em termos brutos, no casos dos trabalhadores na quinta posição remuneratória. Abaixo disso, o rendimento tem por base o salário mínimo, o qual ainda não está definido, podendo ser revisto dos 665 para os 705 euros.

A nova tabela remuneratória ainda vai sofrer alterações. Recorde-se que com vista a valorizar os técnicos superiores e, à boleia, rejuvenescer a Administração Pública, o Governo quer aumentar o salário de entrada nessa carreira (para um valor ainda a determinar, sendo que hoje ronda os 1.205 euros). E os doutorados deverão passar a entrar nessa carreira por uma posição remuneratória diferente (mais elevada) do que os demais trabalhadores. Os doutorados que já estão na carreira em causa também deverão ser recolocados, caso estejam abaixo da novo posição que será fixada, assegurou a governante.

Relativamente aos assistentes operacionais, o objetivo é repor as oito posições na tabela remuneratória associadas a esta carreira, já que, por via dos aumentos sucessivos do aumento salário, hoje só restam três. Ainda para estes funcionários, deverá haver aumentos salariais por via da atualização do salário mínimo nacional, cujo valor ainda se desconhece. Já para os assistentes técnicos, está previsto um aumento da primeira posição remuneratória desta carreira, “para que seja mantida a proporção entre o início das duas carreiras”.

Veja aqui a simulação da “nova” tabela remuneratória da Função Pública: